DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ESCOLA NO BRASIL E DA QUALIDADE DAS ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO

Résumé

Este trabalho analisa e discute duas questões estreitamente inter-relacionadas: a da universalização do acesso à escola no Brasil, tal como formulada por vários pesquisadores brasileiros desde meados dos anos 1980, e a da qualidade das estatísticas educacionais. O ponto de partida são dois estudos independentes, ambos de 1985. Um (Fletcher, 1985), que se apoiava nas estatísticas do movimento do sistema de ensino, avaliava em apenas 10,4% a taxa de não-freqüência à escola entre as crianças de 9 anos de idade em 1979. Para o outro estudo (Ferrari, 1985), que se apoiava em estatísticas do Censo Demográfico 1980, a referida taxa era, em 1980, de 28,4%, ou seja, 2,7 vezes superior. Analisa-se, a partir daí até o Censo 2000, a evolução das taxas de escolarização. Discute-se também a questão da qualidade comparativa das diferentes estatísticas: as do movimento do sistema de ensino (matrícula, evasão, aprovação etc.), originadas dos registros escolares, e as do estado educacional da população, fornecidas pelos censos demográficos. Em particular, discute-se a qualidade dos registros escolares com base na análise da dimensão e das conseqüências da estratégia familiar da múltipla matrícula em primeira série da educação fundamental, ou seja, da matrícula simultânea da mesma criança em diferentes escolas.