ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

políticas públicas e o papel da escola

Resumen

Nas duas últimas décadas, o fenômeno da violência sexual infantil vem-se apresentando como um problema social preocupante no cenário mundial e brasileiro em particular. A inserção do debate sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil ocorreu a partir do descortinamento da problemática da exploração sexual destes sujeitos denunciada no início da década de 1990, por instituições ligadas à infância e à juventude. Pesquisadores de diferentes áreas vêm envidando esforços para tornar este fenômeno perceptível teoricamente, decorrendo daí a emergência de estudos que apontam para a necessidade de políticas públicas voltadas ao enfrentamento deste fenômeno e, em especial, políticas voltadas à qualificação das comunidades escolares para participarem do enfrentamento da violência sexual cometida contra crianças e adolescentes. Conclui-se que, apesar dos esforços do governo em enfrentar este tipo de violação, a situação se apresenta ainda como um grave problema social no Brasil. Considera-se que a participação da escola neste contexto ainda é incipiente, o que demanda ações mais consistentes de envolvimento destas instituições na rede de enfrentamento deste tipo de violência.