AS CICATRIZES FALAM

VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES EM TEMPOS PANDÊMICOS, UMA ANÁLISE DECOLONIAL E INTERSECCIONAL

  • Eliada Mayara Cardoso da Silva Alves
  • Dulce Mari da Silva Voss
  • Maria Cecilia Lorea Leite

Abstract

Neste texto, propõe-se uma discussão acerca do crescimento das violências contra as mulheres e dos feminicídios, no contexto da pandemia da Covid-19, a partir de uma perspectiva que entrecruza os conceitos da decolonialidade e da interseccionalidade no estudo realizado. A análise é feita com base em dados quanti-qualitativos extraídos do site do Jornal Correio Braziliense que constituem uma prática discursiva das contingências em que as violências acontecem. Constata-se que, a violência de gênero, associada às desigualdades étnico-raciais, sexistas e de classe social, intensificam os dispositivos de captura dos corpos e existências mais vulnerabilizadas neste contexto pandêmico. O poder de vida e de morte é impresso e disseminado sobre os corpos, não apenas de forma deliberada e pelo uso da violência extrema, mas também pelas inúmeras formas de produzir saberes, relações e percepções em torno da vida de mulheres, práticas coloniais, nas quais distintas categorias se tornam invisíveis em muitas análises, pois essas não priorizam as relações interseccionais de poder. Mulheres negras, pobres, trans e periféricas são as mais atingidas, tanto pela violência psicológica, física, sexual e os feminicídios, como também pela violência institucional, uma vez que, não estão sendo oferecidas políticas públicas que garantam a elas condições de manter seu sustento e de seus familiares, nestes tempos pandêmicos. Assim, as desigualdades sociais associadas às desigualdades nas relações de gênero, historicamente marcadas pela herança cultural colonial, patriarcal e heteronormativa, indicam o agravamento das injustiças.  

Downloads

Download data is not yet available.

References

ALMEIDA, Bruna Sueko Higa de; HOLZINGER, Erna Fonseca. Descolonizando os direitos humanos: o sistema Interamericano e a luta das comunidades tradicionais brasileiras. In: ROCHA, Paulo Henrique Borges da; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; OLIVEIRA, Patrícia Miranda Pereira de. Decolonialidade a partir do Brasil. v. 04. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. p. 225-246.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Acesso em: 04 out. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília: Senado Federal, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13104.htm. Acesso em: 04 out. 2021.
Brasil registra um caso de feminicídio a cada 6 horas e meia. Correio Braziliense, 2021. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/07/4937873-brasil-registra-um-caso-de-feminicidio-a-cada-6-horas-e-meia.html. Acesso em: 04 de out. 2021.
COLLINS Patricia Hill; BILGE Sirma. Interseccionalidade. Tradução: Rane Souza. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002.
FOUCAULT, Michel. Estratégia, poder-saber. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica: Curso dado no College de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Tradução: Luiz Felipe Baeta Neves. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da Colonialidade e da Decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GORSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e Pensamento Afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019, p. 27-55.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N-1 edições, 2019.
ROLNIK, Suely. Esferas da Insurreição: notas para uma vida não cafetinada. 2. ed. São Paulo: n-1 edições, 2018.
SARAIVA, Adriana. Trabalho, renda e moradia: desigualdades entre brancos e pretos ou pardos persistem no país. IBGE, 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29433-trabalho-renda-e-moradia-desigualdades-entre-brancos-e-pretos-ou-pardos-persistem-no-pais. Acesso em: 08 de out. 2021.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O Acesso ao Direito e à Justiça, os Direitos Humanos e o Pluralismo Jurídico. In: Colóquio Internacional – Direito e Justiça no Século XXI. Coimbra, 2003. p. 1-16. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/josegeraldo/jose_geraldo_acesso_direito_justica.pdf. Acesso em: 23 ago. 2021.
TEDESCHI, Sirley Lizott; PAVAN, Ruth. A produção do conhecimento em educação: o Pós- estruturalismo como potência epistemológica. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 3, p. 01-16, set./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.12i3.005. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/9314/5607. Acesso em: 11 de maio 2021.
TEÓFILO, Sarah; OLIVEIRA, Alexia; STRICKLAND, Fernanda. Crise da covid tira 6,6 milhões de mulheres do emprego. Correio Braziliense, 2021. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2021/05/4923182-crise-da-covid-tira-66-milhoes-de-mulheres-do-emprego.html. Acesso em: 04 de out. 2021.
Published
2022-11-24
Section
Artigos