PROPOSTA DO NETA À UFPEL RELATIVA ÀS LEIS 9.394/96, 10.639/03, 11.645/08, 12.711/12 E À CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE INCLUSÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL

Abstract

Considerando os objetivos explicitados em seu Regulamento, o Núcleo de Etnologia Ameríndia (NETA), sediado no Instituto de Ciências Humanas (ICH), vem registrar seu posicionamento acerca da implementação das Leis Nº 9.394/96, 10.639/03, 11.645/08 e 12.711/12 e da criação da Coordenação de Inclusão e Diálogo Intercultural pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).