POVOS INDÍGENAS E COVID-19

A JUDICIALIZAÇÃO DO SUBSISTEMA INDÍGENA DE SAÚDE

Abstract

A primeira pandemia desta geração, causada pela COVID-19, eleva ao limite a  capacidade de atendimento dos serviços públicos de saúde no Brasil. A presente
pesquisa trata especifcamente do direito à saúde dos povos indígenas em meio
à pandemia, através da análise da implementação do Subsistema Indígena de
Saúde. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo aliado às técnicas de pesquisa
bibliográfca, pela exploração histórico-legislativa, doutrinária e jurisprudencial,
com a análise da ADPF 709. Ao fnal, através do método proposto, foi possível
demonstrar que é urgente a implementação defnitiva do Subsistema Indígena
de Saúde.