A LEI ROUANET E A CONSTRUÇÃO DO “MERCADO DE PATROCÍNIOS CULTURAIS”

  • Marcela Purini Belem Universidade Federal de São Carlos
  • Julio Cesar Donadone Universidade Federal de São Carlos

Résumé

O mercado de patrocínios culturais é um tipo de mercado singular que opera dentro da lógica do mercado de bens simbólicos. Neste artigo apresentamos como este mercado, no Brasil, cresceu e se fortaleceu através das Leis de incentivo à Cultura, em especial da Lei Rouanet – Lei federal de incentivo à Cultura, responsável pelo aporte anual de centenas de milhões de Reais na atividade cultural. A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet, surge em um contexto de escassez de recursos estatais para a Cultura, no Brasil e no mundo. A Lei Rouanet foi criada para estabelecer uma parceria público-privada, e fomentar a criação de um mercado de produção de bens culturais no país. Surgiu em um período em que a política de contenção de gastos recaia de maneira forte sobre as políticas públicas de Cultura e neste período havia uma convicção de que o “mercado” poderia substituir o papel do Estado de fomentador da atividade cultural. Analisamos a “criação” deste mercado de patrocínios culturais através das teorias da sociologia econômica e da sociologia dos mercados, apresentamos como esta parceria público-privada se desenrola e demonstramos como a regulamentação estatal da lei de incentivo à cultura é central para o aparecimento deste mercado de patrocínios culturais.

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Bibliographies de l'auteur

Marcela Purini Belem, Universidade Federal de São Carlos

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Mestra em Engenharia de Produção (UFSCar). Atualmente, é doutoranda do Programa de Pós-graduação em Ciência Política (PPGPol-UFSCar), sob a orientação do Prof. Dr. Júlio César Donadone.

Julio Cesar Donadone, Universidade Federal de São Carlos

Graduado Engenharia Mecânica. Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos. Doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade de São Paulo. PósDoutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales. Especialização em Socio-cultural change em Manchester University. Especialização em Sociology na University of California. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de São Carlos e é coordenador do Núcleo de Sociologia Econômica e das Finanças (UFSCar).

Publiée
2022-11-28
Rubrique
DOSSIÊ - SOCIOLOGIA ECONÔMICA E DAS FINANÇAS