O FEMINICÍDIO NO BRASIL, MÉXICO E COSTA RICA

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA

Abstract

O assassinato de uma mulher por razão da sua condição de gênero recebe o nome de femicídio ou feminicídio. Este artigo tem como objetivo contextualizar e trazer ao conhecimento algumas questões referentes ao feminicídio no Brasil, no México e na Costa Rica. A discussão se pauta nesses países pois o Brasil criminalizou essa conduta no ano de 2015, o México teve um papel importante no cenário mundial e principalmente latino- americano nesse aspecto e a Costa Rica foi o primeiro país da América Latina a instituir o feminicídio como crime. Desta forma, no primeiro momento realiza-se uma análise da grafia da palavra, desde sua primeira aparição e a modificação ocorrida na América Latina ente o final dos anos 90 e início dos anos 2000. Em seguida, demostramos como se deu a criação da Lei do Feminicídio no Brasil e as discussões, circunstâncias e situações que ocorreram/ocorrem na Costa Rica e no México. Finalizamos com a análise comparativa das situações e legislações dos três países.