COMÉRCIO ILEGAL DE AVES NATIVAS EM PLATAFORMA SOCIAL VIRTUAL
SUBSÍDIOS PARA A PERÍCIA AMBIENTAL
Résumé
A retirada de animais da natureza e o tráfico de animais oferecem uma grande ameaça a biodiversidade. O livre comércio em plataformas sociais está ocupando um lugar notório na sociedade e para isso, nota-se a necessidade de profissionais com conhecimentos técnico-científicos para auxiliar no combate ao tráfico de animais e nos processos judiciais. O objetivo deste estudo foi reconhecer o comércio ilegal de aves nativas do Rio Grande do Sul em uma plataforma social, e avaliar seu uso como ferramenta para perícias ambientais. Foram monitorados, durante um mês, três grupos de comércio de aves na plataforma Facebook®. Os dados obtidos foram: espécie nativa ou exótica do Rio Grande do Sul, valor de venda, presença de anilha e espécies mais anunciadas. Contabilizou-se 338 anúncios, comercializando 36 espécies. Os valores variaram de R$ 25,00 a R$ 1.500,00 o espécime. Quatro espécies apresentam algum grau de ameaça de extinção. Seis espécies representaram 70% dos anúncios. Para os peritos ambientais e investigadores criminais, esta modalidade de comércio proporciona uma ferramenta válida para atuarem de forma mais acentuada e eficaz. Estes locais além de expor os criminosos, podem fornecer informações valiosas para o combate ao tráfico de animais silvestres.
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Références
ALVIM, E. A. Curso de Direito Processual Civil.
1. ed. Revista dos Tribunais, 1999. 552p.
ARAUJO, A. C. B.; BEHR, E. R.; LONGHI, S.
J.; KANIESKI, M. R.; DE TARSO MENEZES, P.
Diagnóstico sobre a avifauna apreendida e entregue
espontaneamente na Região Central do Rio Grande
do Sul, Brasil. Revista Brasileira de Biociências,
v. 8, n.3, p.279-284 2010.
BARBOSA, J. A. A.; NOBREGA, V. A.; ALVES, R.
R. N. Aspectos da caça e comércio ilegal da avifauna
silvestre por populações tradicionais do semi-árido
paraibano. Revista de Biologia e Ciências da
Terra, v.10, n.2, p.39-49, 2010.
BENCKE, G. A.; DIAS, R. A.; BUGONI, L.; AGNE,
C. E.; FONTANA, C. S.; MAURÍCIO, G. N.;
MACHADO, D. B. Revisão e atualização da lista das
aves do Rio Grande do Sul, Brasil. Iheringia. Série
Zoologia, v.100, n.4, p.519-556, 2010.
Birdlife International. Sporophila maximiliani.
The IUCN Red List of Threatened Species 2019:
Freitas et al.
Revista Brasileira de Engenharia e Sustentabilidade, v.9, n,1, p 8-16, jul.2021.15
e.T22723537A155473409. Disponível em: https://
d x . d o i . o r g / 1 0 . 2 3 0 5 / I U C N . U K . 2 0 1 9 - 3 . R LTS .
T22723537A155473409.en. Acesso em: 10 set. de
2020.
BRASIL. Lei Nº 9.605, de fevereiro de 1998.
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 de
fevereiro de 1998.
CARRASCO. R.S.; OIVEIRA, A.P.; LISBOA-FILHO,
J.; MOREIRA, A. Ontology supported system for
searching evidence of wild animals trafficking in social
network posts. Revista Brasileira de Computação
Aplicada, v. 6, p. 16-31, 2014.
COSTA, F.J.V.; FERREIRA, J.M.; MONTEIRO,
K.R.G.; MAYRINK, R.R. Ciência contra o Tráfico:
Avanços no Combate ao Comércio Ilegal de Animais
Silvestres. João Pessoa: IMPRELL, 2017. 250p.
COSTA, F.J.V.; MONTEIRO, K.R.G. Guia de
identificação das aves traficadas no Brasil.
Florianópolis: BECONN, 2016. 200p.
COSTA, F.J.V.; RIBEIRO, R.E.; DE SOUZA, C.A.;
& NAVARRO, R.D. Espécies de Aves Traficadas no
Brasil: Uma meta-análise com ênfase nas espécies
ameaçadas. Fronteiras: Journal of Social,
Technological and Environmental Science, v.7,
p.324-346, 2018.
FERNANDES-FERREIRA, H.; ALVES, R. D. N.
Legislação e mídia envolvendo a caça de animais
silvestres no Brasil: uma perspectiva histórica e
socioambiental. Revista Gaia Scientia, v.8, n. 1,
p.1-7, 2014.
GIOVANINI, D. 1º Relatório nacional sobre o
tráfico de fauna silvestre. Brasília: RENCTAS,
2002. 108p.
ICMBIO. Livro vermelho da fauna brasileira
ameaçada de extinção. Brasília: Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2018.
492p.
IBAMA. Instrução normativa nº 10/2011,
de 20 de setembro de 2011: criação amadora e
comercial de passeriformes nativos. Brasília, DF, 2011.
NUNES, P. B.; BARRETO, A. S.; FRANCO, E. Z.
Subsídios à ação fiscalizatória no combate ao tráfico
de aves silvestres e exóticas em Santa Catarina.
Ornithologia, v.5, n.1, p.26-33, 2012.
PIACENTINI, V. Q.; ALEIXO, A.; AGNE, C. E.;
MAURÍCIO, G. N.; PACHECO, J. F.; BRAVO, G. A.;
... SILVEIRA, L. F. Lista comentada das aves do Brasil
pelo Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos.
Ornithology Research, v.23, n.2, p.91-298, 2015.
PREUSS, J. F.; SCHAEDLER, P. F. Diagnóstico da
fauna silvestre apreendida e resgatada pela polícia
militar ambiental de São Miguel do Oeste, Santa
Catarina, Brasil. Unoesc & Ciência, v.2, n.2, p.141-
150, 2011.
RIBEIRO, L. B.; SILVA, M. G. O comércio ilegal põe
em risco a diversidade das aves no Brasil. Ciência e
Cultura, v.59, n.4, p.4-5, 2007.
RIO GRANDE DO SUL. Táxons da fauna
silvestre do Estado Rio Grande do Sul
ameaçadas de extinção. Decreto N.º 51.797, de
8 de setembro de 2014.
ROCHA, J. M.; DE SANTANA, A.; DOS SANTOS,
A. E.; DE JESUS SALES, J. K.; SANTOS, J. D.; DA
CRUZ FILHO, J.; OLIVEIRA, L.B.; PINHEIRO,
S.A.; SANTANA, T.M.; BRITTO, Y. P. Educação
Ambiental No Combate Ao Comércio Ilegal Da
Avifauna Silvestre Em Sergipe. Ethnoscientia, v.2,
n.1, p.1-15, 2017.
ROCHA, M. S. P.; CAVALCANTI, P. C. M.; SOUSA,
R. L.; ALVES, R. R. N.. Aspectos da comercialização
ilegal de aves nas feiras livres de Campina Grande,
Freitas et al.
Revista Brasileira de Engenharia e Sustentabilidade, v.9, n,1, p 8-16, jul.2021.Paraíba, Brasil. Revista de Biologia e Ciências da
Terra, v.6, n.2, p.204-221, 2006.
SANTOS, D. R.; SILVA, G. E. Avaliação da percepção
da população de Iporá (GO) sobre a Lei de Crimes
Ambientais, tráfico e comércio ilegal de fauna silvestre.
Revista Brasileira de Zoociências, v.20, n.1, p.1-
18, 2019.
ZARDO, E. L.; BEHR, E. R.; MACEDO, A.;
PEREIRA, L. Q.; LOVATO, M. Aves nativas e exóticas
mantidas como animais de estimação em Santa Maria,
RS, Brasil. Revista Acta Ambiental Catarinense,
v.11, p.33-42, 2014.
1. ed. Revista dos Tribunais, 1999. 552p.
ARAUJO, A. C. B.; BEHR, E. R.; LONGHI, S.
J.; KANIESKI, M. R.; DE TARSO MENEZES, P.
Diagnóstico sobre a avifauna apreendida e entregue
espontaneamente na Região Central do Rio Grande
do Sul, Brasil. Revista Brasileira de Biociências,
v. 8, n.3, p.279-284 2010.
BARBOSA, J. A. A.; NOBREGA, V. A.; ALVES, R.
R. N. Aspectos da caça e comércio ilegal da avifauna
silvestre por populações tradicionais do semi-árido
paraibano. Revista de Biologia e Ciências da
Terra, v.10, n.2, p.39-49, 2010.
BENCKE, G. A.; DIAS, R. A.; BUGONI, L.; AGNE,
C. E.; FONTANA, C. S.; MAURÍCIO, G. N.;
MACHADO, D. B. Revisão e atualização da lista das
aves do Rio Grande do Sul, Brasil. Iheringia. Série
Zoologia, v.100, n.4, p.519-556, 2010.
Birdlife International. Sporophila maximiliani.
The IUCN Red List of Threatened Species 2019:
Freitas et al.
Revista Brasileira de Engenharia e Sustentabilidade, v.9, n,1, p 8-16, jul.2021.15
e.T22723537A155473409. Disponível em: https://
d x . d o i . o r g / 1 0 . 2 3 0 5 / I U C N . U K . 2 0 1 9 - 3 . R LTS .
T22723537A155473409.en. Acesso em: 10 set. de
2020.
BRASIL. Lei Nº 9.605, de fevereiro de 1998.
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 de
fevereiro de 1998.
CARRASCO. R.S.; OIVEIRA, A.P.; LISBOA-FILHO,
J.; MOREIRA, A. Ontology supported system for
searching evidence of wild animals trafficking in social
network posts. Revista Brasileira de Computação
Aplicada, v. 6, p. 16-31, 2014.
COSTA, F.J.V.; FERREIRA, J.M.; MONTEIRO,
K.R.G.; MAYRINK, R.R. Ciência contra o Tráfico:
Avanços no Combate ao Comércio Ilegal de Animais
Silvestres. João Pessoa: IMPRELL, 2017. 250p.
COSTA, F.J.V.; MONTEIRO, K.R.G. Guia de
identificação das aves traficadas no Brasil.
Florianópolis: BECONN, 2016. 200p.
COSTA, F.J.V.; RIBEIRO, R.E.; DE SOUZA, C.A.;
& NAVARRO, R.D. Espécies de Aves Traficadas no
Brasil: Uma meta-análise com ênfase nas espécies
ameaçadas. Fronteiras: Journal of Social,
Technological and Environmental Science, v.7,
p.324-346, 2018.
FERNANDES-FERREIRA, H.; ALVES, R. D. N.
Legislação e mídia envolvendo a caça de animais
silvestres no Brasil: uma perspectiva histórica e
socioambiental. Revista Gaia Scientia, v.8, n. 1,
p.1-7, 2014.
GIOVANINI, D. 1º Relatório nacional sobre o
tráfico de fauna silvestre. Brasília: RENCTAS,
2002. 108p.
ICMBIO. Livro vermelho da fauna brasileira
ameaçada de extinção. Brasília: Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2018.
492p.
IBAMA. Instrução normativa nº 10/2011,
de 20 de setembro de 2011: criação amadora e
comercial de passeriformes nativos. Brasília, DF, 2011.
NUNES, P. B.; BARRETO, A. S.; FRANCO, E. Z.
Subsídios à ação fiscalizatória no combate ao tráfico
de aves silvestres e exóticas em Santa Catarina.
Ornithologia, v.5, n.1, p.26-33, 2012.
PIACENTINI, V. Q.; ALEIXO, A.; AGNE, C. E.;
MAURÍCIO, G. N.; PACHECO, J. F.; BRAVO, G. A.;
... SILVEIRA, L. F. Lista comentada das aves do Brasil
pelo Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos.
Ornithology Research, v.23, n.2, p.91-298, 2015.
PREUSS, J. F.; SCHAEDLER, P. F. Diagnóstico da
fauna silvestre apreendida e resgatada pela polícia
militar ambiental de São Miguel do Oeste, Santa
Catarina, Brasil. Unoesc & Ciência, v.2, n.2, p.141-
150, 2011.
RIBEIRO, L. B.; SILVA, M. G. O comércio ilegal põe
em risco a diversidade das aves no Brasil. Ciência e
Cultura, v.59, n.4, p.4-5, 2007.
RIO GRANDE DO SUL. Táxons da fauna
silvestre do Estado Rio Grande do Sul
ameaçadas de extinção. Decreto N.º 51.797, de
8 de setembro de 2014.
ROCHA, J. M.; DE SANTANA, A.; DOS SANTOS,
A. E.; DE JESUS SALES, J. K.; SANTOS, J. D.; DA
CRUZ FILHO, J.; OLIVEIRA, L.B.; PINHEIRO,
S.A.; SANTANA, T.M.; BRITTO, Y. P. Educação
Ambiental No Combate Ao Comércio Ilegal Da
Avifauna Silvestre Em Sergipe. Ethnoscientia, v.2,
n.1, p.1-15, 2017.
ROCHA, M. S. P.; CAVALCANTI, P. C. M.; SOUSA,
R. L.; ALVES, R. R. N.. Aspectos da comercialização
ilegal de aves nas feiras livres de Campina Grande,
Freitas et al.
Revista Brasileira de Engenharia e Sustentabilidade, v.9, n,1, p 8-16, jul.2021.Paraíba, Brasil. Revista de Biologia e Ciências da
Terra, v.6, n.2, p.204-221, 2006.
SANTOS, D. R.; SILVA, G. E. Avaliação da percepção
da população de Iporá (GO) sobre a Lei de Crimes
Ambientais, tráfico e comércio ilegal de fauna silvestre.
Revista Brasileira de Zoociências, v.20, n.1, p.1-
18, 2019.
ZARDO, E. L.; BEHR, E. R.; MACEDO, A.;
PEREIRA, L. Q.; LOVATO, M. Aves nativas e exóticas
mantidas como animais de estimação em Santa Maria,
RS, Brasil. Revista Acta Ambiental Catarinense,
v.11, p.33-42, 2014.
Publiée
2021-11-22
Comment citer
Castilhos de Freitas, T., Ingrid Gadotti, G., Beltrame, R., de Souza Gomes Guarino, E., Crizel Gomes, G., & Ramos Molina, A. (2021). COMÉRCIO ILEGAL DE AVES NATIVAS EM PLATAFORMA SOCIAL VIRTUAL: SUBSÍDIOS PARA A PERÍCIA AMBIENTAL. Revista Brasileira De Engenharia E Sustentabilidade, 9(1), 8-15. Consulté à l’adresse https://revistas.ufpel.edu.br/index.php/rbes/article/view/230
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Rubrique
OUTROS
