CRIMES AMBIENTAIS

LEGISLAÇÃO, PUNIÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

  • RENAN SOUSA VIDAL
  • CAROLINA HOCH VIEIRA FERNANDES
  • JAMILSON DO NASCIMENTO
  • ANA PAULA STEMPCZYNSKI

Resumen

O trabalho tem como objetivo analisar a legislação ambiental relativa aos crimes ambientais no contexto nacional, buscando uma melhor compreensão sobre o conceito meio ambiente, educação ambiental assim como outros assuntos relacionados à gestão ambiental e crimes ambientais. Procurando sempre enfatizar a execução de políticas públicas e a prevenção da prática desses atos ilícitos, que, na maioria das vezes são praticados de forma silenciosa.

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Citas

AZEVEDO, A.S. 2007. Lei dos crimes ambientais e a
responsabilização da pessoa jurídica. Revista de direito Capa > v. 10,
n. 12 (2007). Disponível em:
.
Acessado em: 28 nov. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988. Disponível em:
.
Acesso em: 27 out. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em: <
http://www.Planalto.gov. br /ccivil_03/LEIS/L9605.htm>. Acesso em: 27
nov. 2018.
CAVALCANTI, J. N. A. 2013. Educação Ambiental: Conceitos,
Legislação, Decretos e Resoluções pertinente e a formação
continuada de professores em educação ambiental na Paraíba.
Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental. Capa > v. 30, n. 1
(2013). Disponível em:
. Acessado em:
12 dez. 2019
LEITE, T. F. P. 2018. CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL. Trabalhos de
Conclusão de Curso - TCC's. CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA.
Repositório Digital Institucional da Associação Educativa Evangélica RDI-
AEE. 26-Jun-2018. Disponível
em:. Acessado em:
27 nov. 2018.
MORAES, L. P. A. et al. 2016. RESPONSABILIDADE PENAL: O CRIME
AMBIENTAL DE INCÊNDIO. Centro Universitário Dr. Leão Sampaio –
UNILEÃO. Revista Interface Capa > v. 3, n. 1, 2016. Disponível em:
prociênci@sv. 2, n. 2. dezembro, 2019
leaosampaio.edu.br/index.php/revista-interfaces/article/view/302/212>.
Acessado em: 28 nov. 2018.
POTT, C. M; ESTRELA, C. C. 2017. HISTÓRICO AMBIENTAL: DESASTRES
AMBIENTAIS E O DESPERTAR DE UM NOVO PENSAMENTO. Instituto
de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo – USP. Revista
Estudos Avançados. v. 31, n. 89, 2017. Disponível em:
40142017000100271>. Acessado em: 27 nov. 2018.
Publicado
2019-12-02