ENVELHECER NO LUGAR

A GARANTIA DE DIREITOS DOS IDOSOS JUNTO A DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO CARLOS

  • Luiz Eduardo dos Santos
  • Elisete Maria Paiola Tonon
  • Marisa Silvana Zazzetta

Resumen

O objetivo do estudo foi analisar o perfil da demanda da Defensoria Pública de uma comarca do interior paulista, na defesa de direitos da pessoa idosa, identificando as reivindicações apresentadas em processos ajuizados de janeiro a outubro de 2017. Trata-se de um estudo exploratório com método quantiqualitativo no qual se utilizou estatística descritiva e análise de conteúdo. Os resultados de 128 alegações presentes nos processos instaurados demostraram que o binômio urgência e necessidade, impôs para o indivíduo idoso a esfera judicial como única possível para a satisfação de suas demandas, que se relacionam com: saúde, família e demandas onerosas. O fenômeno sócio demográfico do envelhecimento contemporâneo estabelece um novo perfil do idoso na sociedade, que em face de sua especificidade precisa ser atendido pelo poder público. Conclui-se que, políticas públicas de acesso a medicamentos e apoio social a famílias vulneráveis, os idosos poderão ter melhor qualidade de vida.

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Publicado
2022-10-08