When participation is not enough
explaining factors for (not) changing Indigenous land claims recognition policy in Brazil and Canada
Résumé
O artigo compara a participação indígena em processos de revisão de políticas de reconhecimento de reivindicações de terras indígenas no Brasil e no Canadá. Em primeiro lugar, tratamos da 1ª Conferência Nacional de PolíticaIndigenista de 2016. Em segundo lugar, analisamos a Força Tarefa Canadense para revisar a Política de Reivindicações de Terras do país em 1985. Enquanto a primeira instituição participativa não teve nenhum impacto significativo nas propostas indígenas para mudar a referida política, a canadense teve um sucesso modesto. Nosso principal objetivo foi entender as razões por trás da variação na capacidade observada de mudança de políticas por meio de canais participativos. Elencamos como possíveis fatores explicativos, além dos institucionais, o arranjo federalista em cada país, a agenda executiva e a agência coletiva dos povos indígenas. Entrevistamos 16 funcionários públicos e realizamos pesquisa documental em ambos os países. Concluímos que, entre outros fatores, a bancada ruralista é o ator político com poder de veto capaz de bloquear as reivindicações indígenas no caso brasileiro; no Canadá, por outro lado, as questões indígenas têm consenso bipartidário, o que torna as propostas de mudança de políticas menos controversas e mais viáveis.
