PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA: UM PROJETO DE EXTENSÃO VOLTADO À EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS ANIMAIS EM BARRA DO BUGRES-MT

Palavras-chave: Direito animal, Maus-tratos, Sensibilização, Campanhas, Educação

Resumo

O Projeto de extensão “Proteção aos animais de rua de Barra do Bugres-MT” está vinculado ao curso de bacharelado em Direito, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), no campus de Barra do Bugres. Tal medida se fez necessária devido ao alto índice de animais domésticos abandonadas e em situação de vulnerabilidade na cidade onde essa universidade se localiza. O projeto iniciou suas ações no ano de 2020 e já se encontra em sua 3a edição. O projeto de extensão atua em várias frentes e hoje tem 53 (cinquenta e três) acadêmicos cadastrados como extensionistas na modalidade de ação curricular de extensão (ACE) e em atividades complementares, sendo o Direito, o primeiro curso a implantar tal modalidade de extensão no campus. Os acadêmicos vinculados ao projeto são dos cursos de Direito, Ciências da Computação e Arquitetura e Urbanismo contemplando a interdisciplinaridade mesmo de áreas não afins e mobilizando várias pessoas da sociedade civil. Trata-se de um projeto que vem produzindo informações, atuando para a diminuição das inúmeras vulnerabilidades e sensibilizando a população local em relação aos direitos dos animais, para além de seu enraizamento e reconhecimento local devido às inúmeras ações desenvolvidas pela rede de protetores (as) e acadêmicos criadas a partir desse projeto.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Evelin Mara Cáceres Dan, Universidade do Estado de Mato Grosso. Barra do Bugres - Brasil.

Professora Adjunta do Curso de Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso (2008-atual). Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense ( 2015-2019). Advogada Licenciada da Ordem dos Advogados do Brasil. Pesquisadora associada do Grupo de pesquisa em Políticas Públicas, Direito, Estado e Sociedades (PPDES-Cnpq- Unemat). Pesquisadora associada ao Centro de Políticas Públicas e Ciências de Governo (CPPCG/UNEMAT). Pesquisadora associada ao Observatorio de Polítias Públicas para minorias do Estado de Mato de Grosso. Coordenadora do Projeto de Pesquisa " Cidadania, Conflitos e Segurança Pública ( UNEMAT). Vice- Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Barra do Bugres-MT. Atuação na área de Segurança Pública e Políticas Públicas com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Extravagante e Criminologia. 

Vivian Lara Cáceres Dan, Universidade do Estado de Mato Grosso. Barra do Bugres - Brasil.

Pós doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós graduação da Universidade Federal Fluminense (NOV/2020). Doutora em Sociologia e Direito (2016) pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em História Contemporânea (2010) pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Possui graduação em licenciatura em história pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2006), graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2004). Professora adjunta da Universidade do Estado de Mato Grosso, área Teoria do Direito, curso de Direito em Barra do Bugres. Integra o Grupo de Pesquisa e Investigação em Políticas Públicas, Direito, Estado e Sociedades (GPPDES) no CNPQ. Presidiu o Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito (2020/2023). Coordenou o Projeto de Pesquisa: "Observatório de Políticas Públicas sobre o covid-19 para povos e comunidades tradicionais" (2020/2022). Coordena o Projeto de Pesquisa: "Observatório de Políticas Públicas para minorias (2022/2024); Coordenadora do curso de Direito na modalidade diferenciadas na UNEMAT de Colíder-MT (2019-2024). Vice-líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Direito, Estado e Sociedade (PPDES) a partir de 2020.

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 fev. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 18 fev. 2023.

CONEPE. Resolução n. 11 de 2020 ad referendum do CONEPE. Dispõe e regulamenta a obrigatoriedade da inclusão da creditação da extensão nos cursos de graduação da Universidade do Estado de Mato Grosso. Disponível em: http://portal.unemat.br/media/files/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20de%20Credita%C3%A7%C3%A3o%20011_2020.pdf. Acesso em: 18 fev. 2023.

CUNHA, Maria José Vieira de Carvalho. Projeto de educação ambiental e animal no contexto escolar. In: Justiça e Sociedade, v. 5, n. 2, 2020. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas- ipa/index.php/direito/article/view/1053/915. Acesso em: 18 fev. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 7, de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as diretrizes para a Extensão na Educação Superior e regimenta o disposto na meta 12.7 da Lei n. 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104251-rces007-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 18 fev. 2023.

MOREIRA, B.; PELLIZZARO, I. Educação em saúde: um programa de extensão universitária. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p.156-171, jan./jun. 2009. Disponível em:

http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/5680/4133. Acesso em: 18 fev. 2023.

TRAVASSOS, Edson Gomes. A educação ambiental nos currículos: dificuldades e desafios [Campina Grande: UEPB], 2001. Disponível em: http://www.uepb.edu.br/eduep/rbct/sumarios/pdf/educamb.pdf. Acesso em: 1 set. 2022.

Publicado
2023-05-24