O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E O PAPEL DO NUTRICIONISTA NA FORMULAÇÃO DE CARDÁPIOS SAUDÁVEIS
Resumo
Mediante o reconhecimento de que a alimentação é um direito fundamental da pessoa humana e a escola é espaço de promoção da saúde pelo papel destacado na formação cidadã, catalisou-se esforços para a maximização da Segurança Alimentar e Nutricional com a criação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). E em face do importante papel do nutricionista, responsável técnico, na busca de estratégias que viabilizem experiências capazes de incluir alimentos saudáveis nos cardápios das escolas, levantou-se a necessidade de se conhecer melhor sobre os alimentos ofertados nas instituições de ensino públicas. O objetivo deste trabalho foi analisar, sob o viés do nutricionista, a aplicação do PNAE em relação às dificuldades na aquisição de alimentos da agricultura familiar, concomitante com uma avaliação qualitativa da alimentação oferecida aos escolares de territórios piauienses, em analogia aos paradigmas legais do programa. Foi realizado um estudo descritivo, transversal com dados obtidos da pesquisa intitulada “Agricultura familiar e PNAE: desafios e conquistas na comercialização de alimentos saudáveis no Piauí”. Os dados originários foram coletados junto aos atores do PNAE, no período 2018-2019, em municípios do Território Entre Rios e da Planície Litorânea. O estudo evidenciou, diversas dificuldades para a participação do nutricionista em todas as ações de compras da agricultura familiar. Diante do que foi encontrado, destaca-se a importância do respeito aos hábitos alimentares regionais, considerando-se que os alimentos e preparações regionais apresentam potencialmente boa aceitabilidade por fazerem parte da tradição e da cultura alimentar, fomentando também o desenvolvimento da economia local.
Downloads
Referências
BECKER, C., & ANJOS, F. S. São os mercados institucionais da agricultura familiar um instrumento para o desenvolvimento rural: estudo de caso em municípios do sul do Brasil. Revista de laFacultad de Agronomia, v. 114. Esp. 1, p. 143-152, 2015.
BRASIL. Presidência da república. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Portal da Legislação: Brasília, DF, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 12 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Alimentos regionais brasileiros. 2 ed. Brasília, 2015.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Manual Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar.2º edição, nº 04, FNDE Brasília, 2016.
BRASIL. Manual de apoio para atividades técnicas do nutricionista no âmbito do PNAE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar. – Brasília: FNDE, 2018.
BRITO, I. C. Importância, Conhecimento e Atuação de Nutricionistas da Alimentação Escolar Sobre Dietas Sustentáveis. Trabalho de Conclusão de Curso em Nutrição. Universidade Federal da Fronteira Sul, Realeza - PR. 25 p. 2021.
BRITO, L. F. S.; CAMARGO, J. G.; SANTOS, V. F.; PIRES, C. R. F.; SOUSA, D. N de.; KATO, H. C. de A. Metodologias lúdicas e educação alimentar e nutricional para promover o consumo de pescado em escolares. Revista Eletrônica de Extensão - Extensio, v. 16, n. 34, p. 126-142, 2019. Disponível em:https://doi.org/10.5007/1807-0221.2019v16n34p126. Acesso em: 15 nov. 2022.
BURITY, V.; FRANCESCHINI, T.; VALENTE, F.; RECINE, E.; LEÃO, M.; CARVALHO, M. F. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília, DF: ABRANDH, 2010. Disponível em: https://www. redsan-cplp.org/uploads/5/6/8/7/5687387/dhaa_no_contexto_da_san.pdf. Acesso em: 13 nov. 2022.
CASSANI, R. Alimentos sazonais e sua importância na alimentação, 2017. Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/blog/5-minutos-com-roberta-cassani/post/alimentos-sazonais-e-sua-importancia-na-alimentacao.html. Acesso em: 16 nov. 2022.
CORRÊA, R.daS.; ROCKETT, F. C.; ROCHA, P. B.; SILVA, V. L. da; OLIVEIRA, V. R. O Atuação do Nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar na Região Sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p.563-574, out. 2017.
CORRÊA, L. Importância do consumo de alimentos sazonais. Programa de Educação Tutorial de Nutrição - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2019.
CUNHA, L. F. A importância de uma alimentação adequada na educação infantil. Trabalho de conclusão de curso (especialização em ensino de ciências) – Polo Ibaiti, Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Ibaiti, 32 p., 2014.
FERIGOLLO, D.; KIRSTEN, V. R.; HECKLER, D.; FIGUEREDO, O. A. T.; PEREZ-CASSARINO, J.; TRICHES, R. M.Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista de Saúde Pública, v. 51, p. 6, 2017.
GALLICCHIO, C. L. R.; OLIVEIRA, L. D. de; BRATKOWSKI, G. R.; MACHADO, J. T. M.; NASCIMENTO E VANUSKA, A. L. A atuação do nutricionista nas compras da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios do Rio Grande do Sul. Segurança Alimentar Nutricional, Campinas, v. 28, p. 1-22, 2021.
LUZ-FREITAS, M. S.; DIAS, C. R. P. M.; RIBEIRO, F. C. S.; GABRIEL, J. S.; SILVA, K. M. P. Estudo sobre a realização de concursos culturais em projetos de extensão. Expressa Extensão, Pelotas, v. 27, n. 2, p. 50-59, 2022.
MARQUES, L. F. S.; SANTOS, M. M.; CARVALHO, C. M. R. G. Lei 11.947/2009, PNAE e agricultura familiar: aplicação dos construtos legais em um projeto extensionistas. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, v. 7, p. 312-327, 2021.
PEREIRA, W. R.; MARQUES, D. J.; BIANCHINI, H. C. Análise da inserção da agricultura familiar no programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Cadernos de Ciência &Tecnologia, v. 35, p. 485-502, 2018.
PIASETZKI, C. T. da R.; BOFF, E. T. de O. Educação alimentar e nutricional e a formação de hábitos alimentares na infância. Revista Contexto e Educação, v. 33, n. 106, p. 318-338, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2179-1309.2018.106. 318-338. Acesso em: 15 nov. 2022.
RIBEIRO, G. N. M.; SILVA, J. B. L. da. A alimentação no processo de aprendizagem. Revista Eventos Pedagógicos, Mato Grosso, v.4, n.2, p. 77 - 85, ago. – dez. 2013. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/reps/article/view/9408. Acesso em: 15 nov. 2022.
ROCHA, A. S.; FACINA, V. B. Professores da rede municipal de ensino e o conhecimento sobre o papel da escola na formação dos hábitos alimentares dos escolares. Ciência e Educação (Bauru), v. 23, n. 3, p. 691-706, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1516-731320170030010. Acesso em: 15 nov. 2022.
SARAIVA, E. B.; SILVA, A. P. F.; SOUZA, A. A.; CERQUEIRA, G. F.; CHAGAS, C. M. S.; TORAL, N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciências& Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 927-35, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400004. Acesso em: 14 nov. 2022.
SILVA, D. W.; GEHLEN, I. A inserção da agricultura familiar no mercado institucional: entre o direito e o acesso ao recurso da política pública. Tempo da ciência. Toledo, PR. Vol. 22, n. 43, p. 43-54, 2015.
SIQUEIRA, R. L. DE; COTTA, R. M. M.; RIBEIRO, R. DE C. L.; SPERANDIO, N.; PRIORE, S. E. Análise da incorporação da perspectiva do direito humano à alimentação adequada no desenho institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciências& Saúde Coletiva, v.19, n. 01, jan. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232014191.2114. Acesso em: 14 nov. 2022.
SOARES, P.; MARTINELLI, S. S.; MELGAREJO, L.; DAVÓ-BLANES, M. C.; CAVALLI, S. B. Potencialidades e dificuldades para o abastecimento da alimentação escolar mediante a aquisição de alimentos da agricultura familiar em um município brasileiro. Ciências & Saúde Coletiva, v. 20, n. 6, p.1891-1900, jun. 2015.
SOUZA, A. A de.; BEZERRA, O. M. de P. A.; BONOMO, E.; SILVA, C. A. M da. Atuação de nutricionistas responsáveis técnicos pela alimentação escolar de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v.22, n.2, p. 593-606, set. 2017.
VILLAR, B. S.; SCHWARTZMAN, F.; JANUARIO, B. L.; RAMOS, J. F. Situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia. v.16, n .1, p. 223-6, 2013.