ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA BÁSICA

comparações entre os casos brasileiro e português

Résumé

O artigo focaliza a comparação entre o regime de gestão e autonomia administrativa de estabelecimentos públicos de educação em Portugal e a gestão democrática do ensino em escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul (Brasil). Contextualiza as propostas participativas de gestão da educação dos dois países no atual panorama internacional. Analisa a Assembléia de Escola e os Conselhos Escolares, colegiados que compõem a estrutura da escola básica em Portugal e no Brasil/Rio Grande do Sul, respectivamente, identificando aproximações e características na legislação e no que se refere aos tipos de estabelecimentos a que tais normativas se aplicam, na conceptualização de autonomia, na estrutura administrativa das escolas, na composição de tais colegiados, na presença de professores, alunos, pais e direção neste colegiado, bem como a forma de escolha/indicação da direção e as exigências para o desempenho desta função. O material de análise constitui-se, para o caso português, na legislação em vigor pertinente ao tema e em entrevista e, para o caso brasileiro, na legislação e dados coletados em escolas públicas.