As Políticas de promoção à igualdade racial e seus impactos nos terreiros de Candomblé no Brasil (2003-2009)

Resumo

Este artigo elaborou uma análise sobre as resoluções deliberadas nas Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), realizadas no Brasil, entre o período de 2003 a 2009. Além disso, foram-se observadas as leis, normas, portarias, decretos, planos e demais deliberações institucionais elaboradas pelo Estado brasileiro que visavam a promoção da igualdade racial no país. O objetivo desta produção foi investigar como essas resoluções acolheram as demandas e reivindicações dos povos de terreiro de Candomblé. Para isso, utilizou-se os cadernos de resoluções elaborados após o I e II Congresso Nacional de Promoção da Igualdade Racial aliado a uma discussão teórica dos pensadores que elucida algumas questões referentes à temática escolhida.