Arranjos Institucionais e Política Industrial de Defesa construção de um modelo analítico
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Resumen
O objetivo deste artigo é propor um modelo analítico para políticas de desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID), principalmente políticas de aquisição e industriais de defesa, por meio do arcabouço conceitual dos arranjos institucionais. Utilizando-se de diferentes justificativas estratégicas – partindo da garantia da soberania, mas não se limitando a ela –, diversos países buscam desenvolver e consolidar uma indústria de defesa nacional. Aqueles países que se situam na camada intermediária da hierarquia global da indústria de defesa, como o Brasil, enfrentam constrangimentos estruturais para consolidar sua BID, entre eles o trilema da modernização da defesa. Para perpassar esses desafios, os países com BID mais consolidadas empregam uma série de políticas públicas, executadas por diferentes atores políticos e burocráticos e com variadas esferas de impacto. Neste artigo, exploramos as principais características e conceitos das políticas de aquisição e políticas industriais de defesa e avaliamos a literatura de arranjos institucionais enquanto ferramenta analítica, desenvolvendo um modelo de análise capaz de capturar diferentes facetas do fenômeno de forma integrada. Espera-se com este modelo contribuir para o avanço dos estudos comparados no campo de pesquisa da Economia de Defesa.
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Citas
Delhi: Pentagon Press, 2013.
BERKOK, Ugurhan; PENNEY, Christopher; SKOGSTAD, Karl. Defence Industrial Policy
Approaches and Instruments [Online]. 2012. Disponível em:
2016.
BITZINGER, Richard. New ways of thinking about the global arms industry: dealing with ‘limited
autarky’ [Online]. Strategic Insights, Australian Strategic Policy Institute, Nov. 2015. Disponível
em:
BOHN, Eduardo Cesar. Indústria de Defesa e Processos de Aquisição no Brasil: uma sugestão de
debate baseado em modelos para países em desenvolvimento. Porto Alegre: UFRGS, 2014.
Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 5, n. 2, 301-322.
320
BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria Normativa n. 764/MD, de 27 de dezembro de 2002.
Aprova a Política e as Diretrizes de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica do
Ministério da Defesa. Disponível em:
BUZAN, Barry; HERRING, Eric. The Arms Dynamics in World Politics. Colorado: Lynne Rienner
Publishers, 1998.
CHANG, Ha-Joon. The Political Economy of Industrial Policy. London: Macmillan, 1994.
DUNNE, Paul. Developments in the Global Arms Industry from the End of the Cold War to the
mid-2000s. In: BITZINGER, Richard (Ed.). The Modern Defense Industry: political, economic and
Technological issues. Santa Barbara: Praeger Security International, 2009.
EVANS, Peter; RAUCH, James. Bureaucracy and growth: A cross-national analysis of the effects
of ‘Weberian’ state structures on Economic Growth. American Sociological Review, v. 64, n. 5, p.
748-765, 1999.
FINNEGAN, Philip. The Evolution of International Defense Hierarchies. In: BITZINGER, Richard
(Ed.). The Modern Defense Industry: political, economic and Technological issues. Santa Barbara:
Praeger Security International, 2009.
FRANKO, Patrice. The Defense Acquisition Trilemma: The Case of Brazil. Strategic Forum, n.
284, p. 1-16, 2014.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1962
[2006].
GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha (Eds.). Capacidades Estatais e Democracia:
Arranjos Institucionais de Políticas Públicas. Brasília: IPEA, 2014.
HALL, Peter; MARKOWSKI, Stefan; WYLIE, Robert. Defence Procurement and Industry Policy:
a small country perspective. Nova York: Routledge, 2010.
HAYWARD, Keith. The Globalization of Defense Industry. In: BITZINGER, Richard (Ed.). The
Modern Defense Industry: political, economic and Technological issues. Santa Barbara: Praeger
Security International, 2009.
HEIDENKAMP, Henrik; LOUTH, John; TAYLOR, Trevor. The Defence Industrial Triptych:
Government as Customer, Sponsor and Regulator. London: Whitehall Papers/Royal United
Services Institute, 2013.
HOYT, Timothy. Rising Regional Powers: new Perspectives on Indigenous Defence Industries and
Military Capability. Washington: The John Hopkins University, 1997.
JACCARD, James; JACOBY, Jacob. Theory Construction and Model-Building Skills: a practical
guide for social scientists. New York: The Guilford Press, 2010.
KRAUSE, Keith. Arms and the State: Patterns of Military Production and Trade. Cambridge:
Cambridge University Press, 1992.
MARTINS, José M. Q. Digitalização e guerra local: fatores do equilíbrio internacional. Tese de
Doutorado, Ciência Política, UFRGS. Porto Alegre, 2008.
OLIVEIRA, Susan Elizabeth Martins Cesar de. Cadeias globais de valor e os novos padrões de
comércio internacional: estratégias de inserção de Brasil e Canadá. Brasília: FUNAG, 2015.
Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 5, n. 2, 301-322.
321
PIRES, Roberto Rocha C.; GOMIDE, Alexandre de Ávila. Análise Comparativa: Arranjos de
Implementação e resultados de políticas públicas. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES,
Roberto Rocha (Eds.). Capacidades Estatais e Democracia: Arranjos Institucionais de Políticas
Públicas. Brasília: IPEA, 2014.
PIRES, Roberto Rocha C.; GOMIDE, Alexandre de Ávila; AMARAL, Lucas Alves. A
Revitalização da Indústria Naval no Brasil Democrático. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES,
Roberto Rocha (Eds.). Capacidades Estatais e Democracia: Arranjos Institucionais de Políticas
Públicas. Brasília: IPEA, 2014.
RODRIK, Dani. Industrial Policy for the Twenty-First Century [Online]. Working Paper prepared
for UNIDO, 2004. Disponível em:
SANDLER, Todd; HARTLEY, Keith. Handbook of Defense Economics. New York: Cambridge
University Press, 1995. v. 1.
SCHAPIRO, Mario G. Ativismo Estatal e Industrialismo Defensivo: instrumentos e capacidades na
política industrial brasileira. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha (Ed.).
Capacidades Estatais e Democracia: Arranjos Institucionais de Políticas Públicas. Brasília: IPEA,
2014. p. 239-267.
SILVA, Peterson Ferreira. A política industrial de defesa no Brasil (1999-2014): intersetorialidade
e dinâmica de seus principais atores. Tese de doutorado, Instituto de Relações Internacionais,
Universidade de São Paulo. São Paulo, 2015.