Cobertura Previdenciária, Juventude e Pobreza no Brasil
Main Article Content
Abstract
Despite still being a young country, starting a process of aging, the spending on social security in Brazil as a
proportion of PIB is high, such as more demographically mature societies. Some researchers justify the high cost of the
pension system as reductor of two factors: (a) the distributive character of the Brazilian social security, being
instrumental in reducing individual and family poverty and (b) the broad scope and coverage of its pension system. In
fact, the effectiveness of security as a reduction of poverty was relevant until 2002, but it lost efficiency thereafter.
Analyzing the data available in National Household Sample Survey (PNAD/IBGE), it turns out that children, youth and
young adults have low pension coverage directly and they are also the most affected groups by poverty and extreme
poverty in Brazil. The low coverage for these groups is one of the reasons why the instrument has lost force in the fight
against poverty and extreme poverty. The research aims to contribute to the debate on the Brazilian social security
system, pointing out the way to follow for the construction of specific public policies for children, youth and young
adults in Brazil
Downloads
Article Details
References
1995. Dados: Revista de Ciências Sociais, v. 52, n. 2, 2009, p. 377-423.
BARROS, R. P. de; CARVALHO, M. Salário mínimo e distribuição de renda. Rio de Janeiro,
IPEA, set. 2005.
BARROS, R. P.; CARVALHO, M.; FRANCO, S.; MENDONÇA, R. Sobre a recente queda da
desigualdade de renda no Brasil. In: PAES DE BARROS, Ricardo; FOGUEL, Miguel; ULYSSEA,
Gabriel (Orgs.). Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente. Rio de Janeiro:
IPEA, 2006.
BARROS, R. P.; HENRIQUES, R.; MENDONÇA, R. Estabilidade inaceitável: desigualdade e
pobreza no Brasil. In: Desigualdade e Pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2001.
BRASIL. Anuário Estatístico da Previdência Social – Suplemento Histórico, MPAS. 2008.
______. Ministério da Previdência e Assistência Social. Boletim Estatístico da Previdência Social.
2004. Relatórios Dataprev (diversos números).
CARDOSO, A. Uma utopia brasileira: Vargas e a construção do estado de bem-estar numa
sociedade estruturalmente desigual. Dados: Revista de Ciências Sociais, v. 53, n. 4, 2010, p. 775-
819.
CHEIBUB, A., LIMONGI, F. Incentivos eleitorais, partidos e política orçamentária. Dados: Revista
de Ciências Sociais, v. 45, n. 2, 2002, p. 303-344.
DELGADO, G. Política social e distribuição de renda no Brasil. In: Seminário: salário mínimo e
desenvolvimento. Campinas: IE/Unicamp, 2005.
______; CARDOSO Jr, J. C. Universalização de direitos sociais mínimos no Brasil: o caso da
previdência rural nos anos 90 In: Previdência, assistência social e combate à pobreza. Brasília:
MPAS, 2000.
GIAMBIAGI, F.; TAFNER, P. Demografia: a ameaça invisível. O dilema previdenciário que o
Brasil deve encarar. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
IPEA. A década inclusiva (2001-2011): desigualdade, pobreza e políticas de renda. Rio de Janeiro:
IPEA, 2012.
LAVINAS, L. From means-test schemes to basic income in Brazil: exceptionality and paradox.
International Social Security Review, v. 59, n. 3, Jul./Sep., 2006, p. 103-125.
MELLO, M. A. O sucesso inesperado das reformas de segunda geração: federalismo, reformas
constitucionais e política social. Dados: Revista de Ciências Sociais, out-dez, 2005, p. 845-889.
MOURA, R. L.; TAFNER, P.; JESUS FILHO, J. Testando a propriedade redistributiva do sistema
previdenciário brasileiro: uma abordagem semi-paramétrica. In: TAFNER, Paulo; GIAMBIAGI,
Fabio (Orgs.) Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas. Rio de Janeiro/Brasília: IPEA,
2006.
PEREIRA, C.; MUELLER, B. Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as
relações entre o executivo e legislativo na elaboração do orçamento brasileiro. Dados: Revista de
Ciências Sociais, v. 45, n. 2, 2002, p. 265-301.
ROCHA, R. de R; CAETANO, M. A. O sistema previdenciário brasileiro: uma avaliação de
desempenho comparada. Texto para Discussão n. 1331. Brasília: IPEA, 2008.
SANTOS, W. G. Cidadania e justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1987.
SINGER, A. Raízes sociais e ideológicas do lulismo. Novos Estudos, São Paulo, 2009.
SKIDMORE, T. Brasil: de Getúlio a Castelo, 1930-1964. 5 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
TAFNER, P. Simulando o desempenho do sistema previdenciário e seus efeitos sobre pobreza sob
mudanças nas regras de pensão e aposentadoria. Texto de Discussão n. 1264. Rio de Janeiro: IPEA,
2007.
______. Seguridade e previdência: conceitos fundamentais. In: ______. Previdência no Brasil:
debates, dilemas e escolhas. Rio de Janeiro: Ed. IPEA, 2007.
______. (Ed.). Brasil: o estado de uma nação. Rio de Janeiro: IPEA, 2006.
TAFNER, P. S. B.; CARVALHO, M.; BOTELHO, C. Aprimoramento das políticas sociais: rumo
ao Bolsa-Família 2.0. In: GIAMBIAGI, Fabio; BARROS, Octavio de. (Orgs.). Brasil pós-crise:
agenda para a próxima década. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2009.
TAFNER, P. e GIAMBIAGI, F (Orgs.). Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas. Ed.
Ipea. Rio de Janeiro. 2007.