Pânico Moral e Ódio à Diferença a estratégia discursiva do “Escola Sem Partido”
Main Article Content
Abstract
O estudo visa entender as estratégias discursivas do Escola Sem Partido. Isso é feito a partir da análise do que foi falado nas audiências públicas do Projeto de Lei n° 7.180 de 2014 na Câmara dos Deputados entre os anos de 2017 e 2018 e no exame do conteúdo dos documentos (projetos, apensados e pareceres técnicos). Inicia-se com uma breve descrição do Movimento Escola Sem Partido. Em seguida, identifica-se que os discursos giram em torno de três eixos centrais: o papel da escola e do professor, as questões relacionadas a gênero e família e o anticomunismo. Ao fim, condensamos as ameaças que a ofensiva ultraconservadora na educação apresenta.
Downloads
Download data is not yet available.
Article Details
How to Cite
Miguel, L. F., & Oliveira, M. (2021). Pânico Moral e Ódio à Diferença: a estratégia discursiva do “Escola Sem Partido”. Revista Sul-Americana De Ciência Política, 6(2), 261-278. Retrieved from https://revistas.ufpel.edu.br/index.php/Sul/article/view/121
Section
Artigos
References
AGOSTINI, Renata. É preciso nova bibliografia para escolas, diz assessor de Bolsonaro para a
Educação. O Estado de S. Paulo, 15 out. 2018. Disponível em:
https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,e-preciso-nova-bibliografia-para-escolas-diz-
assessor-de-bolsonaro-para-a educacao,70002547417. Acesso em: 15 out. 2018.
ALMEIDA, Ronaldo. A onda quebrada: evangélicos e conservadorismo. Cadernos Pagu, n. 50,
e175001, 2017.
AMORIM, Felipe; OLIVEIRA, Marcelo. STF decide que lei inspirada no Escola sem Partido é
inconstitucional. UOL, 21 ago. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-
noticias/2020/08/21/stf-tem-maioria-contra-lei-de-alagoas-inspirada-no-escola-sem-partido.htm .
Acesso em: 18 set. 2020.
Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 6, n. 2, 261-278.
275
APPLE, Michael W. Ideology and curriculum. London: Routledge, 2002.
ARONOWITZ, Stanley; GIROUX, Henry. Education under siege: the conservative, liberal and
radical debate over schooling. London: Routledge, 1987.
BAGNO, Marcos. Preconceito linguístico: o que é, como se faz. São Paulo: Loyola, 1999.
BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo:
Editora Unesp, 1995.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. La reproduction: élements pour une théorie du
système d’enseignement. Paris: Minuit, 1970.
CÂMARA dos Deputados. Projeto de Lei n° 7.180/2014. Altera o art. 3° da Lei n° 9394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, Câmara dos Deputados,
2014. Disponível em:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1230836&filename=PL+
7180/2014. Acesso em: 14 abr. 2017.
CÂMARA dos Deputados. Projeto de Lei n° 867/2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação,
o “Programa Escola sem Partido”, Câmara dos Deputados, 2015. Disponível em:
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1317168.pdf. Acesso em: 4 mai. 2017.
CÂMARA dos Deputados. Relatório ao Projeto de Lei n° 7.180, de 2014 (apenso o PL nº 7.181/14).
Câmara dos Deputados, 2014. Disponível
em:http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=F3B39E4E514EA5
EB0C067F80898D4D3A.proposicoesWebExterno2?codteor=1281395&filename=Tramitacao-
PL+7180/2014. Acesso em: 7 nov. 2018.
CÂMARA dos Deputados. Relatório ao Projeto de Lei n° 7.180, de 2014 (apensados o PL nº 7.181/14
e o PL nº 867/15). Câmara dos Deputados, 2015. Disponível em:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=F3B39E4E514EA5EB
0C067F80898D4D3A.proposicoesWebExterno2?codteor=1338676&filename=Tramitacao-
PL+7180/2014. Acesso em: 7 nov. 2018.
CÂMARA dos Deputados. Relatório ao Projeto de Lei nº 7 .180, de 2014 (PLs nº 7.181/2014,
867/2015, 1.859/2015, 5.487/2016, 6.005/2016, 8.933/2017 e 9.957/2018, apensados). Câmara dos
Deputados, 2018. Disponível em:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1657686&filenae=Trami
tacao-PL+7180/2014. Acesso em: 7 nov. 2018.
CÂMARA dos Deputados. Comissão Especial - PL 7180/14 - Escola sem Partido, Câmara dos
Deputados, 2018. Disponível em:
https://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/comissoes/comissoestemporarias/especiais/55a-
legislatura/pl-7180-14-valores-deordem-familiar
naeducacao/documentos/notastaquigraficas/11Reunio280317.pdf. Acesso em: 17 jan. 2021.
DELPHY, Christine. L’enemmi principal. Paris: Syllepse, 2013. v. 2.
EAGLETON, Terry. Ideologia: uma introdução. São Paulo: Unesp/Boitempo, 1997.
Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 6, n. 2, 261-278.
276
EL PAÍS. O professor da minha filha comparou Che Guevara a São Francisco de Assis. El País, 25
jun. 2016. Disponível em:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/23/politica/1466654550_367696.html. Acesso em: 28 jul.
2016.
ESCOLA Sem Partido. Quem somos. Escola Sem Partido, s.d. a. Disponível em:
http://www.escolasempartido.org/quem-somos/. Acesso em: 22 out. 2018.
ESCOLA Sem Partido. Parecer sobre a constitucionalidade do Programa Escola sem Partido. Escola
sem Partido, s.d. b. Disponível em: http://www.escolasempartido.org/images/pfesp.pdf. Acesso em:
16 nov. 2018.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
FREIRE, Paulo. A educação na cidade. São Paulo: Cortez, 1991.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente
que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” partido:
esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LPP UERJ, 2017.
G1. Prefeitura manda tirar trechos de livros escolares com união entre gays. G1, 23 jan. 2017.
Disponível em: http://g1.globo.com/ro/ariquemes-e-vale-do-jamari/noticia/2017/01/prefeitura-
manda-arrancar-paginas-de-livros-escolares-sobre-homossexuais.html. Acesso em: 28 jun. 2018.
G1. Questionário para crianças sobre sexo gera polêmica em Minas Gerais. G1, 27 set. 2012.
Disponível em: http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2012/09/questionario-para-criancas-sobre-
sexo-gera-polemica-em-minas-gerais.html. Acesso em: 16 nov. 2018.
JUNQUEIRA, Rogério. A invenção da ideologia de gênero: a emergência de um cenário político-
discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero. Revista Psicologia Política, v. 18,
n. 43, p. 449-502, 2018.
LUKES, Steven. Epilogue: the grand dichotomy of the twentieth century. In: BALL, Terrence;
BELLAMY, Richard (orgs.). The Cambridge history of twentieth-century political thought.
Cambridge: Cambridge University Press, 2003.
MIGUEL, Luis Felipe. O colapso da democracia no Brasil: da Constituição ao golpe de 2016. São
Paulo: Expressão Popular, 2019.
MIGUEL, Luis Felipe. O pensamento e a imaginação no banco dos réus: ameaças à liberdade de
expressão em contexto de golpe e guerras culturais. Políticas Culturais em Revista, v. 11, n. 1, p. 37-
59, 2018.
MIGUEL, Luis Felipe. Da ‘doutrinação marxista’ à ‘ideologia de gênero’: o ‘Escola Sem Partido’ e
as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito e Práxis, v. 7, n. 3, p. 590-621, 2016.
NUSSBAUM, Martha. Political emotions: why love matters for justice. Cambridge: Belknap, 2013.
O CAMINHO da Prosperidade. Proposta de Plano de Governo – Bolsonaro 2018. Disponível em:
http://static.congressoemfoco.uol.com.br/2018/08/Programa-Jair-Bolsonaro.pdf. Acesso em: 17 nov.
2018.
Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 6, n. 2, 261-278.
277
PENNA, Fernando. O Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In:
FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade
brasileira. Rio de Janeiro: LPP UERJ, 2017.
PENNA, Fernando. O ódio aos professores. In: Ação Educativa (Org.). A ideologia do movimento
Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016.
WEEKS, Jeffrey. Sex, politics and society: the regulation of sexuality since 1800. New York:
Routledge, 1981.
Educação. O Estado de S. Paulo, 15 out. 2018. Disponível em:
https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,e-preciso-nova-bibliografia-para-escolas-diz-
assessor-de-bolsonaro-para-a educacao,70002547417. Acesso em: 15 out. 2018.
ALMEIDA, Ronaldo. A onda quebrada: evangélicos e conservadorismo. Cadernos Pagu, n. 50,
e175001, 2017.
AMORIM, Felipe; OLIVEIRA, Marcelo. STF decide que lei inspirada no Escola sem Partido é
inconstitucional. UOL, 21 ago. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-
noticias/2020/08/21/stf-tem-maioria-contra-lei-de-alagoas-inspirada-no-escola-sem-partido.htm .
Acesso em: 18 set. 2020.
Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 6, n. 2, 261-278.
275
APPLE, Michael W. Ideology and curriculum. London: Routledge, 2002.
ARONOWITZ, Stanley; GIROUX, Henry. Education under siege: the conservative, liberal and
radical debate over schooling. London: Routledge, 1987.
BAGNO, Marcos. Preconceito linguístico: o que é, como se faz. São Paulo: Loyola, 1999.
BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo:
Editora Unesp, 1995.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. La reproduction: élements pour une théorie du
système d’enseignement. Paris: Minuit, 1970.
CÂMARA dos Deputados. Projeto de Lei n° 7.180/2014. Altera o art. 3° da Lei n° 9394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, Câmara dos Deputados,
2014. Disponível em:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1230836&filename=PL+
7180/2014. Acesso em: 14 abr. 2017.
CÂMARA dos Deputados. Projeto de Lei n° 867/2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação,
o “Programa Escola sem Partido”, Câmara dos Deputados, 2015. Disponível em:
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1317168.pdf. Acesso em: 4 mai. 2017.
CÂMARA dos Deputados. Relatório ao Projeto de Lei n° 7.180, de 2014 (apenso o PL nº 7.181/14).
Câmara dos Deputados, 2014. Disponível
em:http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=F3B39E4E514EA5
EB0C067F80898D4D3A.proposicoesWebExterno2?codteor=1281395&filename=Tramitacao-
PL+7180/2014. Acesso em: 7 nov. 2018.
CÂMARA dos Deputados. Relatório ao Projeto de Lei n° 7.180, de 2014 (apensados o PL nº 7.181/14
e o PL nº 867/15). Câmara dos Deputados, 2015. Disponível em:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=F3B39E4E514EA5EB
0C067F80898D4D3A.proposicoesWebExterno2?codteor=1338676&filename=Tramitacao-
PL+7180/2014. Acesso em: 7 nov. 2018.
CÂMARA dos Deputados. Relatório ao Projeto de Lei nº 7 .180, de 2014 (PLs nº 7.181/2014,
867/2015, 1.859/2015, 5.487/2016, 6.005/2016, 8.933/2017 e 9.957/2018, apensados). Câmara dos
Deputados, 2018. Disponível em:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1657686&filenae=Trami
tacao-PL+7180/2014. Acesso em: 7 nov. 2018.
CÂMARA dos Deputados. Comissão Especial - PL 7180/14 - Escola sem Partido, Câmara dos
Deputados, 2018. Disponível em:
https://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/comissoes/comissoestemporarias/especiais/55a-
legislatura/pl-7180-14-valores-deordem-familiar
naeducacao/documentos/notastaquigraficas/11Reunio280317.pdf. Acesso em: 17 jan. 2021.
DELPHY, Christine. L’enemmi principal. Paris: Syllepse, 2013. v. 2.
EAGLETON, Terry. Ideologia: uma introdução. São Paulo: Unesp/Boitempo, 1997.
Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 6, n. 2, 261-278.
276
EL PAÍS. O professor da minha filha comparou Che Guevara a São Francisco de Assis. El País, 25
jun. 2016. Disponível em:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/23/politica/1466654550_367696.html. Acesso em: 28 jul.
2016.
ESCOLA Sem Partido. Quem somos. Escola Sem Partido, s.d. a. Disponível em:
http://www.escolasempartido.org/quem-somos/. Acesso em: 22 out. 2018.
ESCOLA Sem Partido. Parecer sobre a constitucionalidade do Programa Escola sem Partido. Escola
sem Partido, s.d. b. Disponível em: http://www.escolasempartido.org/images/pfesp.pdf. Acesso em:
16 nov. 2018.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
FREIRE, Paulo. A educação na cidade. São Paulo: Cortez, 1991.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente
que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” partido:
esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LPP UERJ, 2017.
G1. Prefeitura manda tirar trechos de livros escolares com união entre gays. G1, 23 jan. 2017.
Disponível em: http://g1.globo.com/ro/ariquemes-e-vale-do-jamari/noticia/2017/01/prefeitura-
manda-arrancar-paginas-de-livros-escolares-sobre-homossexuais.html. Acesso em: 28 jun. 2018.
G1. Questionário para crianças sobre sexo gera polêmica em Minas Gerais. G1, 27 set. 2012.
Disponível em: http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2012/09/questionario-para-criancas-sobre-
sexo-gera-polemica-em-minas-gerais.html. Acesso em: 16 nov. 2018.
JUNQUEIRA, Rogério. A invenção da ideologia de gênero: a emergência de um cenário político-
discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero. Revista Psicologia Política, v. 18,
n. 43, p. 449-502, 2018.
LUKES, Steven. Epilogue: the grand dichotomy of the twentieth century. In: BALL, Terrence;
BELLAMY, Richard (orgs.). The Cambridge history of twentieth-century political thought.
Cambridge: Cambridge University Press, 2003.
MIGUEL, Luis Felipe. O colapso da democracia no Brasil: da Constituição ao golpe de 2016. São
Paulo: Expressão Popular, 2019.
MIGUEL, Luis Felipe. O pensamento e a imaginação no banco dos réus: ameaças à liberdade de
expressão em contexto de golpe e guerras culturais. Políticas Culturais em Revista, v. 11, n. 1, p. 37-
59, 2018.
MIGUEL, Luis Felipe. Da ‘doutrinação marxista’ à ‘ideologia de gênero’: o ‘Escola Sem Partido’ e
as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito e Práxis, v. 7, n. 3, p. 590-621, 2016.
NUSSBAUM, Martha. Political emotions: why love matters for justice. Cambridge: Belknap, 2013.
O CAMINHO da Prosperidade. Proposta de Plano de Governo – Bolsonaro 2018. Disponível em:
http://static.congressoemfoco.uol.com.br/2018/08/Programa-Jair-Bolsonaro.pdf. Acesso em: 17 nov.
2018.
Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 6, n. 2, 261-278.
277
PENNA, Fernando. O Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In:
FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade
brasileira. Rio de Janeiro: LPP UERJ, 2017.
PENNA, Fernando. O ódio aos professores. In: Ação Educativa (Org.). A ideologia do movimento
Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016.
WEEKS, Jeffrey. Sex, politics and society: the regulation of sexuality since 1800. New York:
Routledge, 1981.