A ANÁLISE DOCUMENTAL DE ATAS DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DO TURISMO DA BAIXADA VERDE/ RJ

  • Fausi Kalaoum ETEC SP
  • Luiz Gonzaga Godoi Trigo USP

Resumen

Instâncias de Governança Regional são grupos compostos por agentes interessados em desenvolver o turismo de maneira, como o nome sugere, regionalmente e que são orientadas pelo Governo Federal diante da estratégia de regionalização que substituiu, há cerca de duas décadas, a de municipalização. Dado este contexto, este trabalho teve como objetivo trazer os resultados das análises de documentos produzidos pela IGR Baixada Verde (IGRBV), no Rio de Janeiro, ao longo dos seus anos de existência. Enquanto método, utilizou-se a Etnografia Institucional que foca na atuação de cada sujeito que compõe uma instituição. Enquanto técnica, além da revisão bibliográfica, a já mencionada análise documental de atas de reuniões ordinárias e extraordinárias que foram analisadas por meio da Análise de Conteúdo (AC). Enquanto resultados, pode-se mencionar ao menos três: 1- a dificuldade da IGRBV em se formalizar, dada a ação contraproducente do próprio Ministério do Turismo que não garante uma dotação orçamentária para as regiões turísticas; 2- A importância de debater sobre transparência na escala regional; e 3- a necessidade de incluir grupos políticos e universitários nestas arenas de debate e tomada de decisão. A contribuição acadêmica deste trabalho versa, portanto, na necessidade de refletir criticamente a atualização das estratégias federais para o desenvolvimento do turismo. A partir destas reflexões, é possível desenvolver novas práticas de planejamento e compreensão da governança e das respectivas regiões turísticas brasileiras. Importante mencionar que este resultado é parte de uma pesquisa maior que resultou em uma tese de doutorado.

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Citas

Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Lisboa: edições 70.

Bevir, M. (2011). Governança democrática: uma genealogia. Revista sociologia política, curitiba, v. 19, n.39, p. 103-113.

Brasil. Ministério do Turismo. (2007). Módulo Operacional 3: Institucionalização da Instância de Governança Regional (2007). Recuperado em 17 de março de 2023 de: http://www.regionalizacao.turismo.gov.br/images/roteiros_brasil/institucionalizacao_da_instancia_de_governanca_regional.pdf.

Brasil. (2008). Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a política nacional do turismo, define as atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico [...] Brasília, df: presidente da república. Recuperado em 17 de março de 2023 de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm

Brasil. (2014). Ministério do turismo. Portaria mtur nº41, de 24 de novembro de 2021. Estabelece critérios para atualização do mapa do turismo brasileiro e dá outras providências. Recuperado em 17 de março de 2023 de: https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/atos-normativos-2/2021-1/portaria-mtur-no-41-de-24-de-novembro-de-2021.

Dencker, A. F. M. (1998). Métodos e técnicas de pesquisa em turismo. São Paulo: Futura.

Dunleavy, P & Hood, C. (1994). From old public administration to new public management. Public money and management, v. 14, p. 9-16.

Endres; A. V. & Pakman, E. T. (2019). A governança das políticas de turismo: o papel dos espaços de participação na perspectiva da análise de redes e da teoria institucional. Revista brasileira de pesquisa em turismo, v. 13, n. 1, p. 1-18.

Espírito Santo (estado). (2016). Cartilha de orientação para criação e funcionamento de conselhos municipais de turismo, 2016. Recuperado em 17 de março de 2023 de: http://regionalizacao.turismo.gov.br/images/conteudo/cartilhafinal.pdf

Kalaoum, F. & Trigo, L. G. G. (2021). Reflexões teóricas sobre governança pública e governança turística. Rosa dos ventos, v. 13, n. 1..

Kissler, L. & Heidemann, F. G. (2006). Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre estado, mercado e sociedade? Revista de administração pública. Rio de janeiro, v. 40, n. 3, p. 479-499.

Minayo, M. C.S.; Deslandes, S. F. & Gomes, R. (1993). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1993.

Moraes, R. Análise de conteúdo. Revista educação, porto alegre, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999.

Paraná (estado). (2009). Orientações práticas às instâncias de governança de turismo do Paraná. Recuperado em 17 de março de 2023 de : https://www.paranaturismo.pr.gov.br/sites/turismo/arquivos_restritos/files/documento/2020-06/cartilhainstanciasdegov.pdf .

Peci, A; Pieranti, O. P. & Rodrigues, S. (2008). Governança e new public management: convergências e contradições no contexto brasileiro. Organizações e sociedade, v. 15, n. 46, p. 39-55.

Peters, B. G. & Pierre, J. (1998). Governance without government? Rethinking public administration. Journal of public administration research and theory, v. 8, n. 2, p. 223-243, 1998.

Ruhanen, L; Scott, N; Ritchie, B & Tkaczynski, A. (2010). Governance: a review and synthesis of the literature. Tourism review, v. 65, n .4, p. 4-16.

Trentin, F. (2016). Governança turística em destinos brasileiros: comparação entre armação de búzios/ rj, paraty/ rj e bonito/ms. Revista de turismo y patrimonio cultural, v. 14, n. 3, número especial. P. 645-658.

Veal, A. J. Metodologia de pesquisa em lazer e turismo. São paulo: aleph, 2011.

Véras, R, M. (2014). Introdução à etnografia institucional: mapeando as práticas na assistência à saúde. Salvador: edufba,

Vernon, J.; Essex, S.; Pinder, D & Curry, K. (2005). Collaborative policymaking: local sustainable projects. Annals of tourism research, v. 32, n.2, abr, p. 325-345.

Wildberg, M. & Gileá, J. (2020). Post-new management, governança e controle externo: um diálogo necessário. Research, society and development, v. 9, n. 8, p. 1-2.

Publicado
2024-10-23