FATORES POLÍTICOS E NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL NOS MUNICÍPIOS TOCANTINENSES

  • Luiza Amalia Soares Franklin Universidade Federal de Lavras

Abstract

Objetivo do estudo: verificar a relação entre fatores políticos e o grau de transparência dos municípios tocantinenses. Metodologia/abordagem: Testes de associação foram adotados para verificar a relação do nível de transparência com constructos relacionados ao município - número de habitantes e percentual de eleitores – e ao prefeito - idade, sexo, nível de escolaridade, partido político e se o gestor foi reeleito. Foram analisados os 139 municípios do estado do Tocantins, por este ser composto majoritariamente por cidades pequenas, o que faz com que suas cidades nunca tenham sido alvo de pesquisas desse assunto. Principais resultados: O grau de transparência das cidades tocantinense foi inferior à média nacional, confirmando a tendência geral de que municípios pequenos possuem gestões pouco transparentes. Por outro lado, ao se verificar esse quesito dentro do estado, observou-se que o tamanho do município não possui relação com a nota da avaliação, o que contraria a literatura. A necessidade de se investigar a realidade dos municípios pequenos é confirmada quando somente duas das sete hipóteses analisadas foram ao encontro da expectativa teórica. Contribuições acadêmicas: O estudo teve como unidade de análise um estado que nunca antes foi estudado com relação a esse tema – estado composto por municípios de tamanhos distintos dos já investigados - e por ter focado em variáveis políticas. Contribuições práticas: Foram apresentadas informações relevantes para a tomada de decisão dos agentes políticos e burocratas, que são responsáveis por discutir, elaborar e implementar programas de transparência.

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References

Albuquerque, B. E., & Ramos, S. R. (2006). Análise teórica e empírica dos determinantes de corrupção na gestão pública municipal. In 34° Encontro Nacional de Economia – ANPEC (pp.1-18).
Araujo, J. F. F. E., & Tejedo-Romero, F. (2016). Local government transparency index: determinants of municipalities’ rankings. International Journal of Public Sector Management, 29(4), 327-347.
Braga, L. V., Alves, W. S., Figueiredo, R. M. C., & Santos, R. R. (2008). O papel do governo eletrônico no fortalecimento da governança do setor público. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1468. Acesso em: 18 set. 2023.
Braga, M. V. A. (2011). A auditoria governamental como instrumento de promoção da transparência. In IV Congresso CONSAD de Gestão Pública (pp. 1-20).
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 14 set. 2023.
Brasil. (2011). Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Dispõe sobre o acesso a informações públicas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 15 nov.2023.
Brasil. (2009). Lei Complementar n. 131, de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm. Acesso em: 30 out. 2023.
Caamaño-Alegre, J., Lago-Peñas, S., Reyes-Santias, F., & Santiago-Boubeta, A. (2013). Budget transparency in local governments: an empirical analysis. Local Government Studies, 39(2), 182-207.
Cruz, C. F. (2010). Transparência da gestão pública municipal: referenciais teóricos e a situação dos grandes municípios brasileiros (mestrado). Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Cruz, C. F., Ferreira, A. S., Silva, L. M., & Macedo, M. S. (2012). Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 46(1), 153-176.
Cruz, C. F., Ferreira, A. S., Silva, L. M., & Macedo, M. S. (2010). Um Estudo Empírico sobre a Transparência da Gestão Pública dos Grandes Municípios Brasileiros. In IV Encontro de Administração Pública e Governança da ANPAD.
Cucciniello, M., Nasi, G., & Valotti, G. (2012). Assessing transparency in government: rhetoric, reality and desire. In System Science (HICSS), 2012 45th Hawaii International Conference on (pp. 2451-2461). IEEE.
D'Agostino, R. (2016). 348 cidades do país têm mais eleitores que habitantes. G1. Disponível em http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2016/blog/eleicao-2016-em-numeros/post/348-cidades-do-pais-tem-mais-eleitores-que-habitantes.html. Acesso em: 20 de abr. 2023.
Fabre, V. V., Bornia, A.C., & Borgert, A. (2020). Disclosure dos governos locais: nem tudo é transparente. Divulgação Científica e Tecnológica do IFPB, 54, 93-103.
Fox, R. L., & Schuhmann, R. A. (1999). Gender and local government: a comparison of women and men city managers. Public Administration Review, 59(3), 231-242.
Galdino, R. H. N. (2012). Capacidade de investimento e autonomia econômica do setor público de municípios selecionados (mestrado). Universidade Federal de Uberlândia. Disponível em: http://penelope.dr.ufu.br/bitstream/123456789/3424/1/CapacidadeInvestimentoAutonomia.pdf.
Grigorescu, A. (2013). International organizations and government transparency: linking the international and domestic realms. International Studies Quarterly, 47(4), 643-667.
Hair Jr, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise multivariada de dados. Porto Alegre: Bookman.
Heald, D. (2003). Fiscal transparency: concepts, measurement and UK practice. Public Administration, 81(4), 723-759.
Jaeger, P. T., & Bertot, J. C. (2010). Transparency and technological change: Ensuring equal and sustained public access to government information. Government Information Quarterly, 27(4), 371-376.
Maroco, J. (2007). Análise Estatística com Utilização do SPSS (3ª ed.). Lisboa: Sílabo.
Melo, K. B., Martins, G. A., & Martins, V. F. (2016). Análise do nível de transparência dos websites dos municípios mineiros. RAGC, 4(9).
Ministério Público Federal. (2016). Ranking Nacional da Transparência. Disponível em: www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br. Acesso em: 20 de abr. de 2023.
Nascimento, E. R., & Debus, I. (2001). Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Manuscrito não publicado.
Nunes, G. S. F. (2013). Avaliação da transparência pública à luz da legislação brasileira: um estudo nos municípios da Região Sul do Brasil (doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina.
Okot-Uma, R. W. O. (2000). Electronic governance: re-inventing good governance. London: Commonwealth Secretariat.
Pereira, M. A. G., Amaral, E. F. L., & Costa, M. M. (2012). Some determinants of the existence of government websites in 853 municipalities in Minas Gerais, Brazil. Latin American Research Review, 155-174.
Peruzzotti, E., & Smulovitz, C. (2002). Accountability social: la otra cara del control. In Controlando la política. Ciudadanos y medios en las nuevas democracias latino-americanas (pp. 223-240). Buenos Aires: Grupo Editorial Temas.
Pestana, M. H., & Cageiro, J. N. (2008). Análise de dados para ciências sociais: a complementariedade do SPSS (5ª ed.). Lisboa: Sílabo.
Piotrowski, S. J., & Van Ryzin, G. G. (2007). Citizen attitudes toward transparency in local government. The American Review of Public Administration, 37(3), 306-323.
Piotrowski, S. J., & Van Ryzin, G. G. (2005). Desire for transparency: dimensions and determinants of attitudes toward governmental transparency. 8th Public Management Research. Disponível em: http://www.pmranet.org/conferences/USC2005/USC2005papers/pmra.piotrowski.vanryzin.pdf. Acesso em: 18 set. 2023.
Portal Brasil. (2016). Gastos do governo com ONGs terão mais transparência. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/governo/2016/07/gastos-do-governo-com-ongs-terao-mais-transparencia. Acesso em: 19 de abr. de 2023.
Rodríguez-Garcia, M. (2015). Local women’s coalitions: critical actors and substantive representation in Spanish municipalities. European Journal of Women’s Studies, 22(2), 223-240.
Sacramento, A. R. S., & Pinho, J. A. G. (2008). Transparência na administração pública: o que mudou depois da lei de responsabilidade fiscal? Um estudo exploratório em seis municípios da região metropolitana de Salvador. Revista de Contabilidade da UFBA, 1(1), 48-61.
Santos, M. J., Carniello, M. F., & Oliveira, E. A. A. Q. (2013). Comunicação digital na gestão pública dos municípios da RMVP: acesso à informação, transparência e mecanismos de participação. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, 1(1), 167-184.introSaúde. (2017). A Secretaria. Disponível em: http://saude.to.gov.br/a-secretaria/. Acesso em: 20 de abr. de 2023.
Sharkansky, I. (1971). Economic theories of public policy: Resource-policy and need-policy linkages between income and welfare benefits. Midwest Journal of Political Science, 722-740.
Silva, M. A. (2010). Notas sobre as noções de tempo e as implicações na educação escolar. In C. G. do Nascimento (Org.), Versos e reversos da educação: das políticas às pedagogias alternativas (Cap. I, pp. 13-30). Goiânia: Editora da PUC de Goiás.
Sol, D. A. (2013). The institutional, economic and social determinants of local government transparency. Journal of Economic Policy Reform, 16(1), 90-107.
Souza, F. J. V., Barros, C. C., Araujo, F. R., & Silva, M. C. (2013). Índice de transparência municipal: um estudo nos municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 3(3), 94.
Tejedo-Romero, F., & Araujo, J. F. F. E. (2015). Determinants of Local Governments’ Transparency in Times of Crisis Evidence from Municipality-Level Panel Data. Administration & Society, 0095399715607288.
Triola, M. F. (2005). Introdução à Estatística (9ª ed.). Rio de Janeiro: LTC.
TSE. (2013). Conheça a diferença entre o domicílio eleitoral e o domicílio civil. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2013/Agosto/conheca-a-diferenca-entre-o-domicilio-eleitoral-e-o-domicilio-civil. Acesso em: 20 jul. 2023.
Verba, S., Schlozman, K. L., & Brady, H. E. (1995). Voice and equality: civic voluntarism in American politics. Cambridge: Harvard University Press.
Zuccolotto, R. (2014). Fatores determinantes da transparência do ciclo orçamentário estendido: evidências nos estados brasileiros. Universidade de São Paulo.
Published
2024-06-04
Section
ARTIGOS