POVOS INDÍGENAS, SOCIEDADE MODERNA E PROJETOS (DITOS) DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre a condução de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em áreas incidentes ou próximas a terras indígenas no Brasil. A análise se baseia em trabalhos de consultoria realizados na área de licenciamento ambiental, em pesquisa bibliográfica, bem como em acompanhamento do tema junto aos movimentos indígenas e ao poder público. O artigo analisa o atual modelo de licenciamento ambiental vigente no país; a prática comum de concessão de licenças ambientais sem que estudos de
componente indígena tenham sido realizados ou concluídos; e a resistência do Estado brasileiro e de empreendedores em efetivamente ouvirem os povos indígenas nesses processos.