ENTRE PAPÉIS E MÁQUINAS

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS NO BRASIL

  • Lucia Sestokas
Palavras-chave: Processos de Estado, Justiça Criminal, Processo Judicial Eletrônico, Teleaudiência

Resumo

No presente artigo, exploro algumas questões iniciais levantadas a partir da  implementação e aplicação da virtualização dos processos judiciais, com enfoque
na justiça criminal, mais especifcamente com a implementação das audiências por meio de videoconferência e do processo eletrônico. Usando como base episó- dios etnográfcos com os quais me deparei durante a pesquisa de mestrado, bem como pesquisas de normativas e notícias em portais ofciais do sistema judiciário, apresento algumas das disputas envolvidas no processo de virtualização, especialmente considerando o regime especial de trabalho das instituições estatais durante a quarentena imposta pela pandemia de Covid-19 em 2020. Busco, assim, oferecer algumas considerações sobre como são operadas noções de neutralidade e efciência associadas à virtualização.

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Publicado
2022-03-07