GÊNERO, DIREITO E CUIDADO

PRÁTICAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E DA “PATERNIDADE RESPONSÁVEL” EM UMA VARA DE FAMÍLIA NA CIDADE DE MACEIÓ – AL

Resumo

Este artigo se propõe a analisar dados coletados a partir de uma pesquisa com orientação etnográfca de audiências que envolviam, estabeleciam e revisavam a  guarda de crianças e adolescentes em uma Vara de Família na cidade de Maceió – AL. Nessa vara, cuja maioria absoluta do corpo técnico e representantes do Ministério Público e Defensoria são mulheres, debatemos concepções de “lugar de mulher”, “essência do feminino” e sua “sensibilidade” para tratar temas de família. Nas audiências, através da tentativa de implementação da guarda compartilhada, acompanhamos negociações do que seria a “paternidade responsável” a partir da persistência de um modelo nuclear de família. Abordamos a inserção gradual de mulheres no direito e como as decisões tomadas na vara são desafadas por estereótipos sobre mulheres e suas competências, questionando quem tem direito a exigir a paternidade com responsabilidade. Os casos narrados demonstram os desafos e tensões para a implementação da guarda compartilhada e como noções
hegemônicas de gênero e cuidado se tornam um obstáculo para ampliação do
exercício da parentalidade.