A EXALTAÇÃO POLISSÊMICA DO CONCEITO DE TERRITÓRIO

UMA NOVA ABORDAGEM NO EFÊMERO PERÍODO DAS POLÍTICAS BRASILEIRAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Resumo

Neste paper, os autores visam problematizar alguns pressupostos conceituais erigidos com as últimas políticas de desenvolvimento territorial executadas pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nos governos de Fernando Henrique Cardoso; Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Sendo assim, baseando-se na compreensão do território como uma esfera multidimensional, na importância da participação e do combate a pobreza em prol do desenvolvimento, este paper abordará: 1) o território na perspectiva do conceito de multiterritorialidade (HAESBAERT, 2004); 2) os demais modelos de políticas territoriais (modelo europeu e latino americano) que se utilizam ou se utilizaram de pressupostos conceituais em prol do desenvolvimento territorial; 3) a importância das políticas sociais como acréscimos estratégicos para as ações que fortalecem o desenvolvimento agrário brasileiro e;4) ressaltar a importância do Programa Território da Cidadania (PTC) como um importante avanço nas discussões e propostas para a questão agrária brasileira, demonstrando como o extinto programa colocava-se como uma ação favorável ao desenvolvimento territorial e de combate à extrema pobreza. Quanto ao método utilizado para o alcance das considerações realizadas, foi empregada a análise de documentos acrescida de revisão bibliográfica, o que permitiu o levantamento das fragilidades e potencialidades dos respectivos programas de desenvolvimento territorial brasileiro, entre os anos de 1994 a 2014.