REPRESENTAÇÃO SUBSTANTIVA DE GÊNERO E RAÇA NO BRASIL

ANÁLISE DE CASOS

Resumo

As dinâmicas da representação parlamentar no Brasil suscitam uma questão central: em que medida quem ocupa os cargos afeta os tipos de políticas aprovadas? Dado que as evidências empíricas não são conclusivas sobre tal questão, este artigo propôs-se analisar a efetividade da representação descritiva de gênero e de “raça” na Câmara dos Deputados e em Assembleias Legislativas de sete estados (legislatura 2015-2019), utilizando para isso um questionário de 65 itens que foi aplicado a uma amostra aleatória de 300 Membros do Parlamento. Um “índice de produção legislativa específica”, baseado na taxa de sucesso das proposições transformadas em leis, foi criado como proxy de representação substantiva. Índices significativamente maiores de produção legislativa específica foram encontrados entre as/os representantes descritiva/os (M = 1.95/0.27), o que sugere uma forte correlação entre as duas formas de representação. As variáveis “gênero” (Exp(B)=5,497) e “ideologia” (Exp(B)=14,149) mostraram-se especialmente robustas como preditoras de representação  substantiva.