PORTUGAL E O ESTADO PROVIDÊNCIA

FRAGILIDADES, DEPENDÊNCIAS E AMEAÇAS

Resumo

O presente texto recupera algumas discussões em torno do Estado na sua relação com a sociedade. Pretendese questionar o potencial e os limites das políticas públicas no atual contexto de austeridade, indo ao encontro da ação redistributiva das instituições e procurando analisar o significado dos sistemas sociais no imaginário dos cidadãos (sobretudo em áreas como a saúde, a educação e a previdência). Tendo presente a recente tendência de intensificação das desigualdades estruturais quer na escala da Europa quer no seio dos países membros, admite-se a titulo de hipótese que a solidez do sistema e a coesão social nos países da UE possam colapsar ou a ser fortemente constrangidos na sua ação reguladora. Em sociedades como a portuguesa, de forte tradição católica, com culturas paroquiais muito intensas e que passaram por ditadurasmilitares duradouras, as novas classes médias (assalariadas) foram estruturadas muito tardiamente. No caso português, foi sobretudo no período democrático que tal processo teve lugar, daí resultando que os segmentos sociais da classe média (assalariada e mesmo empresarial) que se regem pelos princípios meritocráticos sejam praticamente residuais. É este o quadro em que se inscrevem as razões da fragilidade do Estado providência e as dificuldades que hoje enfrenta no contexto europeu e português.