FORMULAÇÕES TEÓRICO- METODOLÓGICAS DE PLANEJAMENTO URBANO SOB A INSPIRAÇÃO DE HENRI LEFEBVRE
Resumo
O forte crescimento e adensamento de construções e de população, impactantes ao meio ambiente, com consequências inclusive em inundações, muitas vezes decorrentes da impermeabilização dos solos, têm marcado os grandes centros urbanos. Discutem-se alternativas teóricas que inspiradas em Henri Lefebvre possam enfrentar estas questões e reformular o planejamento contemporâneo que, calcado em visão dualista da realidade, considera etapas estanques e excludentes na formação e desenvolvimento das cidades, deixando de observar dialeticamente as contradições e tensões entre os diversos polos de oposição presentes nesta dinâmica. A reflexão sobre os caminhos entre a cidade formal e a informal, entre a insustentável e a sustentável, em processo de constante transformação e interação, pode apontar estratégias para a superação dessa dicotomia. A adoção da bacia hidrográfica como unidade de gestão e integração entre os planejamentos urbano, ambiental e de recursos hídricos, associada ao indicador de ocupação sustentável da bacia hidrográfica (IOS-BH), conforme no presente texto, se qualificam como importantes recursos para um novo aporte teórico-metodológico em planejar as cidades. Este novo indicador, exemplificado em estudo de caso na cidade do Rio de Janeiro, em forte conexão com a matriz de planejamento, se aplica à legislação urbanística, agrega parâmetros relacionados aos recursos hídricos, urbanos e ambientais e, sobretudo, se constitui em elemento mediador entre as diversas polaridades do contexto urbano, confere retratos da sustentabilidade urbana e instrumentaliza projetos das recuperações necessárias, trazendo à luz o pensamento de Lefebvre também aplicado a novas formulações de indicadores.