POPULAÇÕES TRADICIONAIS

IDENTIDADES, MEIO AMBIENTE E CONFLITOS FUNDIÁRIOS

Resumo

Nas últimas décadas um fenômeno social despontou na sociedade brasileira, chamando a atenção de pesquisadores e mediadores que trabalham junto a segmentos rurais. Trata-se da visibilização de conflitos envolvendo o acesso à terra e a outros recursos naturais, nos quais a categoria “populações tradicionais” ganha crescente destaque, indicando a existência de grupos que assumem identidades como quilombolas, indígenas, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu, faxinais, fundo de pasto, dentre outras denominações. Fundamentalmente reivindicam o reconhecimento estatal da garantia do direito à terra, ao meio ambiente, à manutenção de modos de vida historicamente constituídos e a políticas públicas voltadas especificamente para esses segmentos da sociedade. Além das questões ambientais e culturais que apontam para particularidades de cada um desses grupos específicos, é possível identificar um traço comum a várias situações distintas de conflitos sociais envolvendo “populações tradicionais”: a disputa fundiária envolvendo os territórios historicamente ocupados por tais grupos. Pretende-se levantar alguns elementos que permitam discutir a relação entre a identidade de grupos presentes no chamado mundo rural brasileiro, conhecidos como “populações tradicionais”, e o lugar dos conflitos sociais vivenciados por esses segmentos em meio ao secular problema fundiário no país. Partir-se-á de uma abordagem histórica sobre a categoria “populações tradicionais” no Brasil, para em seguida problematizar a categoria e discutir a sobreposição dos critérios ambiental e fundiário no que tange aos conflitos vivenciados por tais grupos sociais.