OCUPAÇÕES E ASSENTAMENTOS COMO TENSIONAMENTOS NA MERCANTILIZAÇÃO DA TERRA
Luta pelo direito de morar na zona norte de Porto Alegre/RS
Resumo
O Capitalismo financeirizado se expressa nas cidades a partir das diferentes formas de morar de populações com distintos níveis de renda, em que a terra urbana passa a ser compreendida principalmente como ativo financeiro, nas esferas institucional, financeira e imobiliária. O artigo busca alinhar-se à crítica ao discurso que criminaliza ocupações e assentamentos formados por famílias lutando legitimamente pelo direito de ocupar o espaço urbano nas cidades brasileiras. Para tanto, a abordagem metodológica consiste no estudo de caso das comunidades localizadas na zona norte de Porto Alegre (RS), sobretudo aqueles situados nos bairros Farrapos e Humaitá. Também foram utilizados observação não-participante e participante em seminários e missões ao território, além de entrevistas com participantes de ações em favor da função social da propriedade. Como resultado, verificamos a contradição explícita entre papel conciliador do Estado e o Estado enquanto principal promotor da propriedade privada.