Revista Sul-Americana de Ciência Política

Ensaio e negação

Matheus de Oliveira Pereira — 2022-09-09

O propósito deste artigo é realçar a conexão entre a organização do poder econômico e o trajeto da autonomia na política externa da Argentina entre 1983 e 1999. Argumenta-se que esta organização foi um fator decisivo para estabelecer a viabilidade interna das diretrizes de política externa desenhadas no período, especialmente aquelas elaboradas em resposta a pressões de origem internacional. As reformas empreendidas pelo regime autoritário (1976-1983) consolidaram o poder de setores específicos do capitalismo argentino, assegurando-lhes amplo poder de veto sobre as decisões adotadas pelos diferentes governos posteriores. Diante disto, as intenções de uma política externa autônoma no governo Alfonsín foram tolhidas pelas objeções internas feitas por estes grupos, ao passo em que, no governo Menem, a plena concretização de seus interesses implicou em negação do conteúdo autonomista da política externa.

The role of the European Union in the Brazilian foreign policy

André Luiz Reis da Silva — 2022-09-09

O artigo tem como objetivo discutir o papel da União Europeia (EU) na política externa
brasileira, analisando a Parceria Estratégica Brasil-União Europeia. Esteartigo envolveupesquisa
qualitativa e documental, assim como revisão de literatura. O argumento central é de que ambos,
Brasil e União Europeia, não apresentam definições precisas do que eles compreendem como parceria
estratégica, portanto, este fenômeno deve ser enquadrado através de elementos estruturais na política
externa destes atores. O bloco europeu é um ator importante para a política externa brasileira, dados
a evolução histórica das relações, o estabelecimento da Parceria Estratégica e a relevância econômica
da União Europeia para o país. Por sua vez, o lócus atual da União Europeia na política externa
brasileira ainda não é claro, devido à sobreposição de níveis de interação entre Brasil e União
Europeia e as dificuldades nos cenários domésticos de ambos os atores.

Sistemas eleitorais e integridade eleitoral

Ian Rebouças Batista — 2022-09-09

O que são sistemas eleitorais, como variam ao redor do mundo e quais as suas consequências para outros elementos da vida política de um país? Este artigo busca refletir sobre essas questões de maneira didática, percorrendo as principais famílias de sistemas eleitorais – majoritário, proporcional e misto – e variações dentro destas. Demonstramos ainda que sistemas eleitorais específicos não geram necessariamente eleições melhores ou piores. Com dados do International Institute for Democracy and Electoral Assistance e do Electoral Integrity Project mostramos que ainda que eleições com sistemas proporcionais apresentem consistentemente melhores índices de integridade eleitoral, isso não se dá em razão do sistema eleitoral em si, mas um elemento anterior influencia tanto a adoção de determinado sistema quanto na qualidade da eleição: a qualidade do regime. Autocracias, que por definição realizam eleições enviesadas, onde o incumbente não pode perder, adotam sistemas majoritários com maior frequência, enquanto democracias, que realizam eleições competitivas, adotam mais frequentemente o sistema proporcional.

A Covid-19 e as Tensões Federativas

Adriana de Oliveira Pinheiro — 2022-09-09

A pandemia colocou em xeque a capacidade de os países administrarem crises rapidamente. Este artigo analisa os discursos de autoridades relevantes e os pontos de tensão federativa no Brasil em torno da Covid-19. Procuramos compreender os principais acontecimentos e decisões políticas tomadas pelas autoridades políticas desde o surgimento dos primeiros casos em fevereiro de 2020 até o final de janeiro de 2021. Foram identificadas três fases relevantes: os governadores adotam as primeiras medidas de isolamento social, essas medidas foram marcadas por períodos de alternância com relaxamento e subsequente endurecimento das regras, e a última fase marca o início da vacinação e da segunda onda de contágio no país. Os resultados sugerem a polarização do discurso: de um lado há discursos alinhados ao Presidente Jair Bolsonaro e com uma postura despreocupada com o Coronavírus, e do outro lado os governadores, que criticam a falta de coordenação federal.

Democracia e verdade

Luis Felipe Miguel — 2022-09-09

No contexto da chamada “pós-verdade”, a discussão sobre a relação entre verdade e política volta a se impor como prioritária. E, enquadrada pelo reconhecimento, hoje quase universal, de que a democracia é a única forma válida de legitimação da dominação, ela se apresenta na forma de uma discussão sobre verdade e democracia. A questão é como compatibilizar o princípio da soberania popular com a aparente degradação do nível médio da consciência do público, numa situação em que, dado o crescente domínio da humanidade sobre o mundo natural, o impacto das decisões públicas pode ser sentido por todo o planeta. O texto parte da célebre discussão de Hannah Arendt sobre verdade e política e passa pelas observações de Maquiavel sobre o papel da mentira nas disputas pelo poder, sempre tendo em vista o cenário presente. Na breve conclusão, são apresentados alguns dos dilemas para uma ação democrática e progressista.