O Fantasma da Instabilidade Latino-Americana o papel das regras eleitorais nos casos do Brasil e da Venezuela
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Resumo
Este artigo discute o papel das instituições eleitorais nos resultados políticos, a partir dos casos do Brasil e da Venezuela. Com base na literatura sobre sistemas eleitorais e na análise da atual crise política presente nesses países, o estudo debate em que medida as regras do jogo eleitoral contribuíram para a instabilidade em cada cenário. A análise das conjunturas que precederam as crises indica que, apesar do potencial desestabilizador dos fatores institucionais, importantes elementos contextuais e históricos também devem ser incluídos na explicação dos fenômenos.
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Pereira, C. (2021). O Fantasma da Instabilidade Latino-Americana: o papel das regras eleitorais nos casos do Brasil e da Venezuela. Revista Sul-Americana De Ciência Política, 6(1), 115-138. Recuperado de https://revistas.ufpel.edu.br/index.php/Sul/article/view/129
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Referências
ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional
brasileiro. Dados, v. 31, n. 1, p. 5-34, 1988.
AMES, Barry. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas,
2003.
AMES, Barry; PEREIRA, Carlos; RENNÓ, Lucio. Famintos por pork – uma análise da demanda e
da oferta por políticas localistas e suas implicações para a representação política. In: POWER,
Timithy; ZUCCO Jr., Cesar (Orgs). O Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política
brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.
AMORIM NETO, Octávio. O Poder Executivo, centro de gravidade do Sistema Político Brasileiro.
In: AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Octavio (Orgs). Sistema Político Brasileiro: Uma
Introdução. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2007.
_______. Presidencialismo e governabilidade nas Américas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2006.
_______. De João Goulart a Hugo Chávez: A política venezuelana à luz da experiência brasileira.
Opinião Pública, v. 8, n. 2, p. 251-274, 2002.
Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 6, n. 1, 115-138.
136
AMORIM NETO, Octavio; TAFNER, Paulo. Governos de Coalizão e Mecanismos de Alarme de
Incêndio no Controle Legislativo das Medidas Provisórias. Dados, v. 45, n. 1, p. 5-38, 2002.
ANASTASIA, Fatima; MELLO, Carlos R.; SANTOS, Fabiano. Venezuela: um país dividido. In:
_______. Governabilidade e representação política na América do Sul. Rio de Janeiro/São Paulo:
Konrad-Adenauer-Stiftung/Unesp, 2004.
BARACHO, José Alfredo O. Teoria e Prática do Voto Distrital. Revista de Informação Legislativa,
n. 78, ano 20, abr.-jun. 1983.
BOTELHO, João Carlos A. As intenções dos atores e os resultados da implantação do sistema
eleitoral misto na Venezuela. Revista de Sociologia e Política, v. 16, n. sup., p. 105-112, ago. 2008.
BRITTO, Luiz Navarro de. A Representação Proporcional. Revista Brasileira de Estudos Políticos,
v. 2, n. 6, p. 19-30, jun. 1965.
BÚRIGO, Vandré A. Sistema eleitoral brasileiro – a técnica de representação proporcional vigente
e as propostas de alteração: breves apontamentos. Revista de Informação Legislativa, v. 39, n. 154,
p. 177-188, abr.-jul. 2002.
CINTRA, Antônio Octávio. Majoritário ou proporcional: e busca do equilíbrio na construção dde
um sistema eleitoral. Cadernos Adenauer, ano VI, n. 2, p. 61-93, 2005.
DEHEZA, Grace I. Gobiernos de coalicion en el sistema presidencial: America del Sur. In:
NOHLEN, Dieter; FERNANDEZ, Mario (Orgs.) El presidencialismo renovado: Institucionalismo y
cambio político en América Latina. Caracas: Nueva Sociedad, 1998.
DUVERGER, Maurice. Factors in a Two-Party and Multiparty System. In: _______. Party Politics
and Pressure Groups: a comparative introduction. New York: Thomas Y. Crowell, 1972.
FERREIRA, Pinto. O problema da representação proporcional. Revista de Informação Legislativa,
v. 11, n. 43, p. 3-22, jul.-set. 1974.
FIGUEIREDO, Argelina C. Instituições e Política no Controle do Executivo. Dados, v. 44, n. 4, p.
689-727, 2001.
FIGUEIREDO, Argelina C.; LIMONGI, Fernando. Executivo e legislativo na nova ordem
constitucional. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999.
FLEISCHER, David. Voto Distrital e os Partidos Políticos. Revista de Ciência Política, v. 26, n. 3, p.
67-81, set.-dez. 1983.
HALL, Peter; TAYLOR, Rosemary. Political Science and the three new institutionalisms. Political
Studies, v. 44, n. 5, p. 936-957, 1996.
IDEA. Manual internacional IDEA sobre diseño de sistemas electorales. Estocolmo: Idea, 1997.
JORGE, Vladimyr L.; D’ÁVILA FILHO, Paulo M. A Democracia Sul-Americana em perspectiva
comparada: Os casos do Brasil, da Bolívia e da Venezuela. In: I Seminário Nacional de Sociologia
e Política - UFPR, Curitiba, 2009.
LEMOS, Leany Barreiro de Sousa. O Congresso brasileiro e a distribuição de benefícios sociais no
período 1988/1994: uma análise distributivista. Dados, v. 44, n. 3, p. 561- 604, 2001.
Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 6, n. 1, 115-138.
137
LEMOS, Leany Barreiro de Souza; RICCI, Paolo. Individualismo e partidarismo na lógica
parlamentar: o antes e o depois das eleições. In: POWER, Timothy; ZUCCO Jr., Cesar (Orgs.). O
Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: Editora
UFMG, 2011.
LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo
decisório. CEBRAP, n. 76, p. 17-41, nov. 2006.
_______. As Bases Institucionais do Presidencialismo de Coalizão. Lua Nova – Revista de Cultura
e Política, v. 44, p. 81-106, 1998.
LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina C. Bases Institucionais do Presidencialismo de
Coalizão. Lua Nova – Revista de Cultura e Política, v. 44, p. 81-106, 1998.
MAHONEY, James. Explaining Political Development in Central America. In: _______. The
Legacies of Liberalism: Path Dependence and Political Regimes in Central America. Baltimore:
The Johns Hopkins University Press, 2002
MARINHO, Josaphat. Inadequação e inoportunidade do voto distrital. Revista de informação
legislativa, v. 20, n. 78, p. 11-18, abr.-jun. 1983.
NICOLAU, Jairo. Sistemas Eleitorais. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2004.
PEREIRA, Carlos; MELO, Marcus André. The Surprising Success of Multiparty Presidentialism.
Journal of Democracy, v. 23, n. 3, p. 156-70, 2012.
PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Comportamento Estratégico em Presidencialismo de
Coalizão: As Relações entre Executivo e Legislativo na Elaboração do Orçamento Brasileiro.
Dados, v. 45, n. 2, p. 265-301, 2002.
POWER, Timothy. O presidencialismo de coalizão na visão dos parlamentares brasileiros. In:
POWER, Timothy; ZUCCO Jr., Cesar (Orgs). O Congresso por ele mesmo: autopercepção da
classe política brasileira. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2011.
PRZEWORSKI, Adam; LIMONGI, Fernando; CHEIBUB, José Antonio; ALVAREZ, Michael E.
Democracy and development: political institutions and well-being in the world, 1950-1990. New
York: Cambridge University Press, 2000.
REBELLO, Maurício M. A fragmentação partidária no Brasil: visões e tendências. In: 36º
Encontro Anual da ANPOCS, Águas de Lindóia, 2012.
RICCI, Paolo. O conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais?
Dados, v. 46, n. 4, p. 699-734, 2003.
RUSSOMANO, Rosah. Ontem e hoje: o voto distrital no Brasil. Revista de informação legislativa,
v. 20, n. 78, p. 19-40, abr.-jun. 1983.
SANTOS, Fabiano. Em defesa do Presidencialismo de Coalizão. In: HERMANNS, Klaus;
MORAES, Filomeno (Orgs.). Reforma Política no Brasil – Realizações e Perspectivas. Fortaleza:
Fundação Konrad Adenauer, 2003.
_______. Partidos e Comissões no Presidencialismo de Coalizão. Dados, v. 45, n. 2, p. 237-264,
2002.
Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 6, n. 1, 115-138.
138
SANTOS, Wanderley G. Sessenta e quatro: anatomia da crise. São Paulo: Vértice, 1986.
SCHMIDT, Vivian. Discursive Institutionalism: The Explanatory Power of Ideas and Discourse.
Annual Review of Political Science, v. 11, p. 303-326, 2008.
brasileiro. Dados, v. 31, n. 1, p. 5-34, 1988.
AMES, Barry. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas,
2003.
AMES, Barry; PEREIRA, Carlos; RENNÓ, Lucio. Famintos por pork – uma análise da demanda e
da oferta por políticas localistas e suas implicações para a representação política. In: POWER,
Timithy; ZUCCO Jr., Cesar (Orgs). O Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política
brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.
AMORIM NETO, Octávio. O Poder Executivo, centro de gravidade do Sistema Político Brasileiro.
In: AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Octavio (Orgs). Sistema Político Brasileiro: Uma
Introdução. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2007.
_______. Presidencialismo e governabilidade nas Américas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2006.
_______. De João Goulart a Hugo Chávez: A política venezuelana à luz da experiência brasileira.
Opinião Pública, v. 8, n. 2, p. 251-274, 2002.
Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 6, n. 1, 115-138.
136
AMORIM NETO, Octavio; TAFNER, Paulo. Governos de Coalizão e Mecanismos de Alarme de
Incêndio no Controle Legislativo das Medidas Provisórias. Dados, v. 45, n. 1, p. 5-38, 2002.
ANASTASIA, Fatima; MELLO, Carlos R.; SANTOS, Fabiano. Venezuela: um país dividido. In:
_______. Governabilidade e representação política na América do Sul. Rio de Janeiro/São Paulo:
Konrad-Adenauer-Stiftung/Unesp, 2004.
BARACHO, José Alfredo O. Teoria e Prática do Voto Distrital. Revista de Informação Legislativa,
n. 78, ano 20, abr.-jun. 1983.
BOTELHO, João Carlos A. As intenções dos atores e os resultados da implantação do sistema
eleitoral misto na Venezuela. Revista de Sociologia e Política, v. 16, n. sup., p. 105-112, ago. 2008.
BRITTO, Luiz Navarro de. A Representação Proporcional. Revista Brasileira de Estudos Políticos,
v. 2, n. 6, p. 19-30, jun. 1965.
BÚRIGO, Vandré A. Sistema eleitoral brasileiro – a técnica de representação proporcional vigente
e as propostas de alteração: breves apontamentos. Revista de Informação Legislativa, v. 39, n. 154,
p. 177-188, abr.-jul. 2002.
CINTRA, Antônio Octávio. Majoritário ou proporcional: e busca do equilíbrio na construção dde
um sistema eleitoral. Cadernos Adenauer, ano VI, n. 2, p. 61-93, 2005.
DEHEZA, Grace I. Gobiernos de coalicion en el sistema presidencial: America del Sur. In:
NOHLEN, Dieter; FERNANDEZ, Mario (Orgs.) El presidencialismo renovado: Institucionalismo y
cambio político en América Latina. Caracas: Nueva Sociedad, 1998.
DUVERGER, Maurice. Factors in a Two-Party and Multiparty System. In: _______. Party Politics
and Pressure Groups: a comparative introduction. New York: Thomas Y. Crowell, 1972.
FERREIRA, Pinto. O problema da representação proporcional. Revista de Informação Legislativa,
v. 11, n. 43, p. 3-22, jul.-set. 1974.
FIGUEIREDO, Argelina C. Instituições e Política no Controle do Executivo. Dados, v. 44, n. 4, p.
689-727, 2001.
FIGUEIREDO, Argelina C.; LIMONGI, Fernando. Executivo e legislativo na nova ordem
constitucional. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999.
FLEISCHER, David. Voto Distrital e os Partidos Políticos. Revista de Ciência Política, v. 26, n. 3, p.
67-81, set.-dez. 1983.
HALL, Peter; TAYLOR, Rosemary. Political Science and the three new institutionalisms. Political
Studies, v. 44, n. 5, p. 936-957, 1996.
IDEA. Manual internacional IDEA sobre diseño de sistemas electorales. Estocolmo: Idea, 1997.
JORGE, Vladimyr L.; D’ÁVILA FILHO, Paulo M. A Democracia Sul-Americana em perspectiva
comparada: Os casos do Brasil, da Bolívia e da Venezuela. In: I Seminário Nacional de Sociologia
e Política - UFPR, Curitiba, 2009.
LEMOS, Leany Barreiro de Sousa. O Congresso brasileiro e a distribuição de benefícios sociais no
período 1988/1994: uma análise distributivista. Dados, v. 44, n. 3, p. 561- 604, 2001.
Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 6, n. 1, 115-138.
137
LEMOS, Leany Barreiro de Souza; RICCI, Paolo. Individualismo e partidarismo na lógica
parlamentar: o antes e o depois das eleições. In: POWER, Timothy; ZUCCO Jr., Cesar (Orgs.). O
Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: Editora
UFMG, 2011.
LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo
decisório. CEBRAP, n. 76, p. 17-41, nov. 2006.
_______. As Bases Institucionais do Presidencialismo de Coalizão. Lua Nova – Revista de Cultura
e Política, v. 44, p. 81-106, 1998.
LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina C. Bases Institucionais do Presidencialismo de
Coalizão. Lua Nova – Revista de Cultura e Política, v. 44, p. 81-106, 1998.
MAHONEY, James. Explaining Political Development in Central America. In: _______. The
Legacies of Liberalism: Path Dependence and Political Regimes in Central America. Baltimore:
The Johns Hopkins University Press, 2002
MARINHO, Josaphat. Inadequação e inoportunidade do voto distrital. Revista de informação
legislativa, v. 20, n. 78, p. 11-18, abr.-jun. 1983.
NICOLAU, Jairo. Sistemas Eleitorais. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2004.
PEREIRA, Carlos; MELO, Marcus André. The Surprising Success of Multiparty Presidentialism.
Journal of Democracy, v. 23, n. 3, p. 156-70, 2012.
PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Comportamento Estratégico em Presidencialismo de
Coalizão: As Relações entre Executivo e Legislativo na Elaboração do Orçamento Brasileiro.
Dados, v. 45, n. 2, p. 265-301, 2002.
POWER, Timothy. O presidencialismo de coalizão na visão dos parlamentares brasileiros. In:
POWER, Timothy; ZUCCO Jr., Cesar (Orgs). O Congresso por ele mesmo: autopercepção da
classe política brasileira. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2011.
PRZEWORSKI, Adam; LIMONGI, Fernando; CHEIBUB, José Antonio; ALVAREZ, Michael E.
Democracy and development: political institutions and well-being in the world, 1950-1990. New
York: Cambridge University Press, 2000.
REBELLO, Maurício M. A fragmentação partidária no Brasil: visões e tendências. In: 36º
Encontro Anual da ANPOCS, Águas de Lindóia, 2012.
RICCI, Paolo. O conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais?
Dados, v. 46, n. 4, p. 699-734, 2003.
RUSSOMANO, Rosah. Ontem e hoje: o voto distrital no Brasil. Revista de informação legislativa,
v. 20, n. 78, p. 19-40, abr.-jun. 1983.
SANTOS, Fabiano. Em defesa do Presidencialismo de Coalizão. In: HERMANNS, Klaus;
MORAES, Filomeno (Orgs.). Reforma Política no Brasil – Realizações e Perspectivas. Fortaleza:
Fundação Konrad Adenauer, 2003.
_______. Partidos e Comissões no Presidencialismo de Coalizão. Dados, v. 45, n. 2, p. 237-264,
2002.
Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 6, n. 1, 115-138.
138
SANTOS, Wanderley G. Sessenta e quatro: anatomia da crise. São Paulo: Vértice, 1986.
SCHMIDT, Vivian. Discursive Institutionalism: The Explanatory Power of Ideas and Discourse.
Annual Review of Political Science, v. 11, p. 303-326, 2008.