POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

UM CONJUNTO DE ALTERNATIVAS PARA MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE NO RIO GRANDE DO SUL

  • Éverli Bier Wingert
  • Samuel Bonato
  • Cristina Albrecht
  • Gilnei Luiz de Moura
  • Vanessa de Campos Junges
Palavras-chave: Políticas públicas sustentáveis, Municípios de pequeno porte, Alternativas sustentáveis

Resumo

Este estudo teve como objetivo verificar alternativas de políticas públicas sustentáveis para municípios de pequeno porte nas regiões da Serra e Vale do Caí, no Rio Grande do Sul. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa e exploratória, a partir de entrevistas em profundidade. Os resultados evidenciam que existem políticas públicas sustentáveis nos municípios investigados, contudo, há muito trabalho a se desenvolver em busca de cidades mais sustentáveis, considerando tanto o papel do poder público quanto da comunidade em geral. O poder público se tornou um impulsionador da adoção de políticas públicas de sustentabilidade, especialmente se houver algum tipo de incentivos nos municípios. Assim, atrela-se a importância da sustentabilidade com alguma forma de reconhecimento aos indivíduos que se engajam na causa. Entretanto, destaca-se aqui que o poder público é o agente que deve atender as demandas da sociedade, a qual deve possuir interesse em tais práticas, sejam elas envolvidas com benefícios ou não. Portanto, a pesquisa retrata de modo geral o contexto de municípios de pequeno porte e o desenvolvimento de políticas públicas, reforçando a importância de tais discussões, especialmente sobre a própria conceituação do que significa a sustentabilidade e o quanto é abrangente.

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Referências

ABRELPE. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos

Especiais. Panorama de Resíduo Sólidos. 2017. Disponível em:

http://www.abrelpe.org.br/panorama_apresentacao.cfm. Acesso em: 20.01.2022.

ANDION, C. Ação administrativa, racionalidade e gerência na nova esfera pública. Philippi Jr.,

A., Sampaio, C. A. C., & Fernandes, V. Gestão da natureza pública e sustentabilidade. 1 ed.

Barueri: Manole, 2012.

ANUGRAHA, M.; KUSUMAWANTO, A.; KRISNANY, M. Sustainable Development For

The Center Of Small Cities. Journal of Architectural Research and Design Studies, v. 1, n.

, p. 11-16, 2018.

AZEVEDO, T. C.; PORTELLA, A. A.; SANCHEZ, I M. C. Municipal environmental

management: a proposal of instruments for diagnosis of public environmental policies in the

metropolitan area of Salvador (MAS). Holos, v. 2, p. 84-100, 2016.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. 2 ed. São Paulo: Edições 70, 2016.

BETINI, R. C. Development with Green job, renewable energy and sustainability and Power

quality. In: International Conference on renewable energies and power quality, Bilbao,

Spain. 2013.

BUCCI, M. P. D. Políticas Públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva,

CANTÚ-MARTINEZ, P. C. Ambiente urbano: ¿sustentable?. Ciencia UANL, n. 103, 71-79,

COLTEN, C. E. Cartographic depictions of Louisiana land loss: a tool for sustainable policies.

Sustainability, v. 10, n. 3, p. 763, 2018.

COMITRE, F. Sustentabilidade urbana e políticas públicas: as potencialidades das hortas

urbanas em Curitiba e Pinhais (PR). Revista Mundi Sociais e Humanidades, v. 4, n. 1, 2019.

COTRI, G. Bairros Planejados Priorizam Integração. Jornal O Estado de São Paulo. São

Paulo – SP, 2013.

DUQUINO-ROJAS, L. G. Sustentabilidad ambiental urbana, alternativas para una política

pública ambiental. Bitácora Urbano Territorial, v. 28, n. 1, p. 141-149, 2018.

EGC. European Green Capital. Copenhagen - European Green Capital 2014: a Review.

Sharing Copenhagen, 2014. Disponível em:

https://ec.europa.eu/environment/europeangreencapital/wpcontent/uploads/2013/02/Copenhag

en-Post-Assessment-Report-2014-EN.pdf. Acesso em: 20.01.2022.

FREITAS, J. Sustentabilidade: Direito ao Futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2012. Destaque no

original, v. 11, 50, 2014.

FUSTER MORELL, M.; ESPELT, R.; CANO, M. R. Sustainable platform economy:

Connections with the sustainable development goals. Sustainability, v. 12, n. 18, p. 7640,

GASKELL, G. Entrevistas individuais e grupais. 2002. In: BAUER, M. W.; GASKELL, G.

Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Rio de Janeiro: Vozes,

GUO, J.; DENG, Z. On the Management of Domestic Garbage and Its Significance for

Sustainable Development. In: IOP Conference Series: Earth and Environmental Science. IOP

Publishing, 2018.

KAUR, G. et al. Perception of people with disability in creating sustainable public policy.

Procedia-Social and behavioral sciences, v. 168, p. 145-155, 2015.

LOPES, A. Políticas públicas para cidades sustentáveis: integração intersetorial, federativa

e territorial. Rio de Janeiro: IBAM, MCTI, 2016.

LÓPEZ-GONZÁLEZ, B. G.; CAMACHO, A. D.; MARTÍNEZ-RODRÍGUEZ, M. C.;

MARCELIN-ARANDA, M. Techos verdes: una estrategia sustentable. Revista Tecnología en

Marcha, v. 33, n. 3, p. 68-79, 2020.

MACÊDO, N. M. M. N.; CÂNDIDO, G. A. Índice de Desenvolvimento Sustentável Local e

suas influências nas políticas públicas: um estudo exploratório no município de Alagoa Grande-

PB. Gestão & Produção, v. 18, p. 619-632, 2011.

MAGALHÃES, I.; SANTOS, E. M.; MEIRA, L. H. Elementos estratégicos de políticas

públicas sustentáveis capazes de transformar a mobilidade das cidades brasileiras.

Transportes, v. 27, n. 3, p. 84-98, 2019.

MAHAJAN, S.; GUPTA, S. K. Development and analysis of a sustainable garbage disposal

model for environmental management under uncertainty. Science of The Total Environment,

v. 709, p. 135037, 2020.

MARQUES, S. B.; BISSOLI-DALVI, M.; ALVAREZ, C. E. Políticas públicas em prol da

sustentabilidade na construção civil em municípios brasileiros. Urbe. Revista Brasileira de

Gestão Urbana, v. 10, p. 186-196, 2018.

MARTINS, M. F.; CÂNDIDO, G. A. Modelo de avaliação do nível de sustentabilidade urbana:

proposta para as cidades brasileiras. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 7, n. 3, p.

-410, 2015.

MATEU, G.; SANZ, A. Public policies to promote sustainable transports: Lessons from

Valencia. Sustainability, v. 13, n. 3, p. 1141, 2021.

MATIAS, A. Shaping Portuguese choices towards more diverse, sustainable and local seafood

consumption habits. Public Policy Portuguese Journal, v. 6, n. 2, p. 77-94, 2021.

MEADOWCROFT, J.; FARRELL, K. N.; SPANGENBERG, J. Developing a framework for

sustainability governance in the European Union. International Journal of Sustainable

Development, v. 8, n. 1-2, p. 3-11, 2005.

MONTEIRO, C.; KARPINSKI, J. A.; KUHL, M. R.; MOROZINI, J. F. A gestão municipal de

resíduos sólidos e as ações de sustentabilidade: um estudo realizado em um município do centro

oeste do Paraná. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 9, p. 139-154, 2016.

NARDONE, J. P. Sustentabilidade e a gestão pública municipal. Cadernos, v. 1, n. 3, p. 33-

, 2019.

NOGUEIRA, S. M.; LENZI, F. C.; HOECKESFEL, L. Development of food security through

sustainable actions: an analysis of public policies in the State of Santa Catarina from 2015 to

Sostenibilidad: económica, social y ambiental, 4, 59-74, 2022.

PAGANI, R. N.; SOARES, A. M.; DA LUZ, A. A.; ZAMMAR, G.; KOVALESKI, J. L. On

Smart Cities and Sustainable Development Goals. Debates sobre innovación, v. 3, n. 1, p. 1-

, 2019.

PEDROSA, I. V.; KAKUTA, A.; LEÃO, C.; DA SILVA, E. M. Os municípios e o meio

ambiente em Pernambuco. Relatório de pesquisa–2006-2007. Recife: Faculdade de Ciências

da Administração de Pernambuco (FCAP), Núcleo de Pesquisas em Economia do Setor

Público, 2007.

ROGERS, R.; GUMUCHDJIAN, P. Cidades para um Pequeno Planeta. Barcelona: GG,

SEABRA, L. O.; TACO, P. W. G.; DOMINGUEZ, E. M. Sustentabilidade em transportes: do

conceito às políticas públicas de mobilidade urbana. Revista dos Transportes Públicos-

ANTP, v. 35, n. 134, p. 103-124, 2013.

SAHAR, I. A. Waste Management Analysis From Economic-Environment Sustainability

Perspective. People, v. 109, p. 87-2, 2019.

SHRIVASTAVA, V.; SINGH, J. Compact Cities as Sustainable Development Model.

International Journal on Emerging Technologies, v. 11, n.3, p. 1111-1116, 2020.

SOTTO, D.; RIBEIRO, D. G.; ABIKO, A. K.; SAMPAIO, C. A. C.; NAVAS, C. A.; MARINS,

K. R. D. C.; BUCKERIDGE, M. S. Sustentabilidade urbana: dimensões conceituais e

instrumentos legais de implementação. Estudos Avançados, v. 33, 61-80, 2019.

YANG, H.; CHEN, X. Study on the Economic Applicability of Urban Environmentally

Sustainable Development Policy. In: 1st International Conference on Business, Economics,

Management Science, 395-400, 2019.

YIN. R. K. Pesquisa qualitativa do início ao fim. Porto Alegre: Penso, 2016.

ZAMBERLAN, L. et al. Pesquisa em ciências sociais aplicadas. Ijuí: Editora Unijuí, 2014.

Publicado
2022-08-31
Seção
ARTIGOS